A relação entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enfrenta turbulências. Desde o início do ano, as divergências na tramitação de propostas contribuem para o mal-estar. Nas últimas semanas, porém, a situação se intensificou. Enquanto Lira cobra um posicionamento da Casa ao lado sobre o andamento de algumas pautas, Pacheco afirma que evitará o “açodamento”.
Um dos motivos do descontentamento, entre outras iniciativas, é a reforma política que prevê o retorno das coligações proporcionais e favorece a multiplicação de siglas de aluguel. Debatida e aprovada a toque de caixa na Câmara, Pacheco prometeu levar o assunto ao plenário, mas deixou claro que não concorda com a medida. Também indicou que há expectativa de rejeição da matéria.
Na semana passada, o senador criticou outra pauta debatida pelos deputados. Desta vez, voltou suas baterias ao texto que altera os critérios da cobrança do Imposto de Renda. Em tramitação tumultuada na Câmara, o projeto esteve próximo de ser votado, mas empacou por falta de consenso.
“A Câmara está cumprindo o seu papel em relação a pautas econômicas. O Senado precisa se posicionar também, precisa manter um clima de estabilidade”, disse Lira durante a semana.
Pacheco defendeu uma reforma ampla, “que seja verdadeira, que simplifique e ajuste o sistema tributário”. Se a proposta que altera apenas o IR for aprovada, ele já antecipou que a fará tramitar por comissões, o que prolongaria o processo.
“Nós também temos um uma porção de projetos aprovados no Senado que, ao longo de anos, estão na Câmara aguardando uma definição. Nem por isso eu digo que a Câmara está deixando de cumprir o seu papel. O que temos no Senado é a preocupação de aprofundar as matérias, de não ter açodamento, de termos a reflexão necessária por meio das comissões e do plenário. Cada um tem o seu perfil. Eu tenho um aspecto mais moderado. Não significa que eu seja lento”, disse Pacheco.
Em resposta à cobrança pública de Lira para que o Senado se posicione sobre a pauta econômica, Pacheco também já disse que não será subserviente ao governo.
Nos gabinetes de ambos os chefes do Legislativo, outra pauta serviu de combustível para agravar a situação. Pacheco ameaçou ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção de “matérias estranhas” em texto de uma Medida Provisória (MP) aprovado pelos deputados, os chamados “jabutis”.
Impasse no Planalto
O texto da MP em questão (a 1.040 de 2021), que simplificou a abertura de empresas, começou a tramitar na Câmara, passou ao Senado e retornou à análise dos deputados antes de ir à sanção.
Quando a redação foi analisada pelo Senado, a presidência da Casa impugnou trechos considerados desconexos com o objetivo da matéria, como a revogação de leis que estabeleciam um piso para diversos profissionais liberais.
A medida inusual deixou Lira “possesso”, segundo aliados do presidente da Câmara. Ainda assim, deputados optaram por manter os artigos, que foram encaminhados para sanção presidencial, o que colocou o Palácio do Planalto diante de um impasse.
Antes da sanção, emissários do presidente Jair Bolsonaro procuraram Pacheco para tentar convencê-lo a aceitar os itens mantidos pela Câmara, mas ele negou. De acordo com pessoas que acompanharam as tratativas, o presidente do Senado disse ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, que, caso as “matérias estranhas” constassem na lei, ele recorreria ao Supremo para garantir que a determinação do Senado fosse cumprida. Como solução, ficou acordado que não constaria na justificativa que os vetos ocorreram devido aos “jabutis”.
Ainda na fase de tramitação no Congresso, Pacheco devolveu o texto à Câmara com as impugnações alegando “ausência de pertinência temática”. Segundo pessoas próximas ao presidente da Câmara, um dos motivos da irritação também foi a demora para a análise pelos senadores, que só remeteram o texto no último dia de validade da MP.
Após a Câmara ignorar o Senado e aprovar novamente os “jabutis”, Pacheco reagiu:
“Este é um procedimento absolutamente indevido, inaceitável, que fere o processo legislativo, que fere a soberania de cada uma das instituições, a independência e autonomia de cada uma das instituições. Se tivesse sido impugnada pelo senhor presidente da Câmara dos Deputados, ela seria certamente respeitada pelo Senado Federal e pelo presidente do Senado Federal.”
Apesar das rusgas, Pacheco evita conflitos e tem reforçado diversas vezes que mantém boa relação com Lira, ponderando que divergências são naturais. Lira, por sua vez, também disse que a relação é “ótima”. Dias depois do embate pela MP 1.040, ao ser questionado sobre o assunto, o senador avaliou que o episódio estava superado.
“A relação é a melhor possível com o presidente Arthur Lira, com a Câmara dos Deputados, obviamente que há divergências de ideias e de propostas, mas há sempre um acordo de procedimentos e a gente busca respeitar isso.”
O Sul
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