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terça-feira, 31 de agosto de 2021

No RS, ministro da Infraestrutura lança plataforma de documento digital

Tarcísio Freitas apresentou Plataforma do DT-e, o Documento de Transporte Eletrônico

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esteve nesta segunda-feira em Porto Alegre para o lançamento da Plataforma do DT-e (Documento de Transporte Eletrônico) no Rio Grande do Sul. O sistema, que ainda está em desenvolvimento, reunirá, em um único documento digital, todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados.

A cerimônia de lançamento da plataforma ocorreu no início da tarde, no Hotel Deville, onde foi assinado o termo de cooperação entre o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS). As autoridades foram recebidas por Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul), que representa 13 sindicatos patronais, 13 mil transportadoras com frota estimada em 280 mil caminhões no Estado.

O documento foi assinado, durante reunião-almoço pelo ministro Tarcísio Freitas e pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, representando o governador Eduardo Leite. Como testemunhas, também assinaram Afrânio Kieling, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o deputado federal e relator do projeto Jerônimo Goergen, o senador Luis Carlos Heinze e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.

Em sua fala, o ministro destacou a maior agilidade que a implantação do DT-e trará para o transporte no Brasil, com a diminuição da burocracia. “A gente pode substituir essa parafernália toda por um smartphone”, exemplificou. “O DT-e é uma avanço é a inserção da tecnologia no nosso setor de transporte. Isso aí vai trazer uma redução de burocracia, vai eliminar intermediários, vai automatizar as operações, além de nos ajudar em questões como a própria fiscalização, a questão da revisão tributária”, descreveu.

A implantação, segundo ele, será em etapas e deverá levar de dois a três anos. “Num primeiro momento a gente incorpora todos os documentos da área de infraestrutura neste documento de transporte, num segundo momento a gente pega e junta todos os documentos da esfera federal. E o terceiro passo vai depender do nosso convencimento para estados e municípios para trazer os documentos fiscais para dentro do documento de transporte eletrônico”, explicou. “Hoje demos um passo muito importante, que foi a assinatura do acordo com o governo do Estado do Rio grande do Sul, o primeiro a aderir”, elogiou. “Esse exemplo vai acabar trazendo outros estados para fazer da mesma forma”, previu.

Afrânio Kieling, por sua vez, destacou a que medida será muito importante para o setor de transporte. “Temos um documento que elimina o papel, todos os documentos estarão incluídos no DT-e e isso facilitará a vida de todos, o Rio Grande do Sul está de parabéns”, comemorou.

O vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que o governador Eduardo Leite estava em Viamão, autorizando o início de obras de pavimentação da ERS-118. “Não tenho dúvida, senhor ministro, que esta é uma agenda que dialoga diretamente com o evento que está sendo realizado aqui”, disse. E ressaltou a importância da assinatura do protocolo de intenções para a implantação do DT-e. “Essa é uma iniciativa que vem a somar na questão da desburocratização”, acrescentou. O prefeito Sebastião Melo falou da importância de se reduzir a burocracia. “O carimbo e a papelada tem matado esse Brasil”, criticou. “A tecnologia só tem uma finalidade, melhorar a vida das pessoas e a vida das empresas”, complementou. O presidente da CNT, Vander Costa, manifestou o desejo de que a tecnologia do DT-e fosse expandida para outros setores.

Na ocasião, a Fetransul realizou a entrega dos Troféu Gaúcho do Transporte ao ministro, ao governador, representado pelo seu vice, ao prefeito Melo, e ao ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, representado pelo filho Rodrigo Lorenzoni. Também foram agraciados representantes do empresariado do transporte, como Vander Costa, da CNT.

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Medida Provisória 1051/21, que cria o DT-e, de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governos municipais, estaduais e distrital para incorporar outras informações de competência desses governos. Ou seja, os estados têm que aderir ao DT-e.

Correio do Povo

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