O governo está finalizando detalhes do programa que dará incentivos a clientes residenciais e pequenos comércios (atendidos por distribuidoras de energia) que reduzirem, de forma voluntária, o consumo de eletricidade. Pelo programa, ganharia um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios.
A medida faz parte das ações do governo por conta da crise hídrica, a pior em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia elétrica. O valor exato do desconto ainda passa por refinamento por parte dos técnicos do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se estenda até abril.
Até a última sexta-feira (27), o governo trabalhava com a perspectiva de um bônus de R$ 1 por cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%.
Esse valor, porém, foi considerado muito oneroso para o sistema elétrico, e o desconto final será menor. O valor final não está definido.
O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo.
Sem aporte do governo
Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh. Em um cenário em que seja aplicado um desconto de R$ 0,50 por kWh, essa família ganharia R$ 5 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 10.
Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos).
Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média.
Não haverá aporte do governo para financiar o programa. Os recursos para bancar esse desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), uma obrigação que é cobrada nas contas de luz.
Portanto, o bônus será custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras quanto pelos que operam no chamado mercado livre, como as indústrias.
Reajuste na bandeira 2
Ao mesmo tempo em que prepara um programa para redução voluntária do consumo, o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica devem anunciar um novo reajuste na bandeira vermelha 2 (adicional cobrado nas contas de luz).
Hoje, é cobrado um adicional de R$ 9,49 a cada 100 kWh. O valor deve ser ajustado para quase R$ 15 a cada 100 kWh.
O ESS, hoje, banca termelétricas muito caras. Por isso, integrantes do governo dizem que o programa pode ser vantajoso para o setor elétrico porque irá trocar uma geração cara por uma consumo menor.
O saldo final, segundo uma autoridade, é que o sistema elétrico como um todo será menos caro de operar se um número significativo de clientes das distribuidoras aderir à redução voluntária do consumo e atingir pelo menos 10% de economia.
Situação dos reservatórios
Enquanto isso, a situação continua se deteriorando. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste vão chegar ao fim do mês de setembro com apenas 15,4% da capacidade de armazenamento.
Isso é muito abaixo do nível verificado na mesma data do ano passado (32,9%) e até de 2001, quando houve racionamento de energia (20,7%). O subsistema Sudeste/Centro-Oeste é considerado a principal caixa d’água do País.
A redução de 10% a 20% no consumo de energia é a mesma que foi determinada para órgãos públicos federais — que são obrigados a reduzir.
O Sul
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