Faz sete meses que Vivi Reis (PSOL-PA) deixou a suplência para se tornar deputada federal. Uma das primeiras frases que ouviu, logo ao ser anunciada, foi que deveria ter o mesmo “fim” que Marielle Franco, vereadora assassinada a tiros em 2018.
Dentro da Câmara, onde frequentemente responde que não é assessora de outro deputado, a parlamentar lembra que já foi chamada de “menina” em reunião de líderes, teve falas interrompidas e viu um colega insinuar que ela não era “mulher completa” porque não tinha filhos.
O cenário descrito pela deputada tem nome: violência política de gênero. Segundo levantamento realizado pelo jornal O Globo, oito a cada dez parlamentares já sofreram ataques desse tipo. Na semana passada, o Senado aprovou um projeto de lei para combater a prática. Ainda falta sanção presidencial.
Um questionário com 24 perguntas sobre o tema foi enviado para todas as 78 deputadas e 12 senadoras do País. A pesquisa foi respondida por 73. Delas, 59 (80,8%) relataram já ter passado por algum episódio de violência durante o mandato.
Assédio no Congresso
As respostas mostram que a maior parte das entrevistadas relata violência dentro do próprio Congresso (54,8%). A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) lembra que foi assediada por um parlamentar após ficar mais de meia hora explicando uma matéria importante de sua relatoria.
“Ele disse que não conseguiu prestar atenção em nada do que falei porque estava olhando para a minha boca”, disse a deputada.
Apesar de querer denunciar, Shéridan disse que corria o risco de ser taxada de “louca”, adjetivo que 34,3% das parlamentares já ouviram, segundo a enquete. Dias antes, ela já havia sido chamada de “gostosa” por um deputado no plenário.
“Aquilo fez com que o trabalho que eu estava construindo em torno de uma temática relevante perdesse espaço. É agressivo, insalubre e acontece o tempo todo.”
Ao todo, 12 parlamentares relataram casos de violência sexual durante o mandato. Uma delas contou que um deputado colocou a mão em sua coxa durante uma reunião. Ao ser confrontado, respondeu que nem percebeu.
Na internet, ambiente em que 63% das deputadas e senadoras relataram ataques, a violência inclui ameaças de morte e estupro contra as parlamentares e suas famílias.
“Essa miserável podia ter caído nas mãos do Lázaro”, diz uma das mensagens recebidas por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), fazendo referência ao homem acusado de matar uma família em Ceilândia, no Distrito Federal. “Tinha que pegar uma mulher dessa e fuzilar em praça pública”, diz outra.
Desde os anos 1990 no Congresso Nacional, Jandira lembra que teve negado o direito à licença maternidade e, no lugar, foi oferecida uma licença de saúde. Como ela disse, gravidez “não é uma doença”.
“Foi a primeira violência que sofri. Era a negação de um direito fundamental dentro da Casa. É como se dissessem: seu lugar não é aqui”, afirmou Jandira.
Passados quase 30 anos, mulheres relataram situações como ser excluída de debates (30,1%). Deputadas citaram o fato de não serem escolhidas para relatorias de matérias ligadas a economia, trabalho ou reformas importantes do governo federal. Elas reclamam de serem relegadas a temas como assistência social, educação e gênero.
Também são consideradas situações de violência de gênero questionamentos sobre aparência física e forma de se vestir (relatado por 34,3% das entrevistadas) e comentários sobre o corpo e a vida pessoal (45,2%). “Frágil, pequena e magrinha, não dará conta do mandato”, ouviu uma, que não se identificou. Outra chegou a ser chamada por um colega de “mal-amada”.
Racismo
No questionário, as parlamentares relataram a ocorrência de violência de gênero que também envolvem racismo ou LGBTfobia. A deputada Tia Eron (Republicanos-BA) foi outra que disse que é rotina ser barrada por funcionários da Casa e ouvir que o elevador é “apenas para deputados”.
Num almoço com parlamentares e representantes do Mercosul, lembra, ela se deparou com um comentário racista. Um senador pediu para que se traduzisse a palavra “macaco”.
“Ele estava me olhando e pensou alto. Insistiu por duas vezes: “Traduza a palavra macaco”. Talvez sem perceber que se tratava de uma atitude racista, traduziram para ele: Mono. Pela boca de outra mulher, ele me chamou de macaca”, contou Tia Eron.
O resultado deste cenário de ataques constantes pode levar ao desestímulo à participação feminina na política: 90,4% acham que essas agressões afastam as mulheres.
Na tentativa de melhorar esse cenário, o Senado aprovou no dia 13 um projeto de lei de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) que cria regras para coibir agressões contra mulheres na política. Segundo ela, a proposta nasceu de experiências próprias.
O texto prevê punição para quem cometer “ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos” das mulheres nas eleições ou no mandato.
Em outra iniciativa para tentar dar segurança às mulheres no mandato, foi lançado no mês passado na Câmara o Observatório Nacional da Mulher na Política, que vai monitorar e centralizar estudos sobre o tema.
O Sul
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