Imposto Sobre Serviços foi reduzido de 5% para 2%, e foi anunciada a extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou na manhã desta terça-feira medidas de incentivo à recuperação do setor de eventos, fortemente atingido pela pandemia. O prefeito Sebastião Melo, acompanhado do vice Ricardo Gomes, informou uma série de povidências para área. Entre elas está a diminuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, o que representa redução de 60% para toda a cadeia produtiva, ou seja, contratações derivadas do setor.
"Dia de avançarmos rumo à retomada do setor de eventos, um dos mais impactados. Porto Alegre é amiga do empreendedor que gera emprego, renda e desenvolvimento. Com vacina e responsabilidade, estamos evoluindo", disse o prefeito em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Comércio da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA).
O secretário adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, explicou que a categoria terá um desconto de 60% no montante de tributos destinados ao município - que perderá cerca de R$ 5,5 milhões em arrecadação. A ideia é beneficiar duas mil empresas, de grande e pequeno porte, que atuam nas 20 atividades econômicas inclusas no abatimento. O desconto vale pelos próximos 15 anos.
“Não é simplesmente uma redução da nota fiscal da grande produtora para o seu contratante. O pessoal que faz a locação de lonas, palcos, músicos, exposições, congressos, a ‘turma da graxa’, também terá acesso à redução”, acrescentou Perrone. Além disso, o Paço Municipal quer reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios com a extinção da Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas.
Também haverá uma reestruturação do escritório de eventos, com a isenção das taxas para eventos sem cobrança de ingressos e redução pela metade para aqueles com venda, limitando a R$ 40 mil. A partir de agora, as atividades que não preveem a cobrança de ingressos como brechós e feiras não precisarão mais pagar taxas pela utilização dos espaços públicos. No caso dos que vendem entradas, o valor será reduzido pela metade e limitado a R$ 40 mil.
"Com muito diálogo e parceria, construímos medidas para estimular essa retomada, fundamental para diversos segmentos da cidade, porque o setor de eventos é dos mais transversais", completou Melo, que anunciou também a criação de um cronograma para a reabertura dos eventos até a cidade ter 70% da população vacinada contra a Covid-19.
O vereador Ramiro Rosário (PSDB) afirmou que a redução do ISS de 5% para 2% para o setor de eventos vai incluir hotéis, espetáculos musicais, cinemas e outras modalidades de diversão pública. Segundo o vereador, o prefeito teve sensibilidade ao reconhecer a importância de desonerar o setor de eventos da Capital. “Precisamos projetar o pós-pandemia. Com o avanço da vacinação e a realização de eventos teste, este setor altamente atingido pela crise precisará de um incentivo para retomar seus negócios e recuperar o prejuízo”, explica o vereador.
A iniciativa atende mais uma das sete medidas sugeridas por Rosário para amenizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus aos empreendedores de Porto Alegre. Elas estão reunidas no projeto que foi enviado ao Executivo no início de maio, após ser aprovado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara de Vereadores.
Espera por respostas do governo Estadual
Simultaneamente, o Executivo municipal aguarda resposta do Gabinete de Crise do governo do Estado sobre o plano de protocolos sanitários para a reabertura gradativa de grandes eventos na Região 10 (R10), da qual fazem parte Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão.
Correio do Povo
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