Eis o ótimo texto do jornalista Vitor Bley de Moraes .
Uma variada programação, em diferentes áreas, está sendo montada pela prefeitura de Porto Alegre para celebrar os 250 anos da cidade em 2022. A capital também está ganhando novas atrações turísticas. Recentemente, foi aberto ao público o Embarcadero, um espaço entre o Cais Mauá e a Usina do Gasômetro, que oferece restaurantes, lojas, área de lazer e esportes náuticos. Tudo isso com uma vista maravilhosa do Rio Guaíba. A Orla Moacyr Scliar, uma das grandes atrações de Porto Alegre, está sendo ampliada e, no segundo semestre deste ano, ganhará várias quadras esportivas e a maior pista de skate da América Latina. A capital também vem cuidando da sua parte estética. A elevada da Conceição ganhou uma roupagem nova. Numa parceria entre a prefeitura, dupla Grenal e uma empresa de tintas, grafiteiros deram tons azuis e vermelhos a seis pilares da estrutura que fica na entrada da cidade, numa região que estava completamente degradada. Através de parcerias, Porto Alegre também recebeu a restauração da Fonte de La Reina, que também marca o quilômetro zero. Busca, ainda, parceiros para intervenção no Muro da Mauá, que vai melhorar significativamente o visual junto ao cais.
ATRAÇÕES
Porto Alegre está montando uma extensa programação cultural e esportiva. Muitas apresentações artísticas deverão ocorrer durante todo o ano, ocupando todos os espaços culturais e esportivos, com shows para todos os gostos. No esporte, também há uma série que irá movimentar a cidade em 2022. O secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Antonio Carlos de Oliveira Pereira (Kiko), garante que haverá atrações para todos os públicos com eventos de pequeno, médio e grande porte. Clubes e federações estão envolvidos para a construção de um leque de diferentes opções que ficarão marcadas na história da capital. O presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Luciano Hocsman, anunciou que vai se empenhar para trazer para Porto Alegre a final de uma grande competição internacional. Especula-se que possa ser a final da Libertadores ou da Sul-Americana. O Campeonato Gaúcho do próximo ano deverá homenagear a capital dos gaúchos. Competições náuticas, esportes coletivos e individuais de diversas modalidades deverão tornar Porto Alegre um centro imperdível nos seus 250 anos.
UMA GRANDE VITÓRIA PARA O FEDERALISTA NO STJ
Já se passaram mais de dez anos do processo pelo qual acionamos o Democratas pela cópia descarada do símbolo do Federalista. Recentemente deixaram de usar a logo, adotando outra bem diferente. Mas isso não elide o crime e o prejuízo causado à imagem do Federalista e a discussão agora será sobre isso, com a consequente indenização a ser reiterada.
O processo demorou muito porque os juízes das instâncias inferiores não entenderam que a proteção intelectual de marcas, símbolos e signos distintivos só cabe ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Deram ganho de causa nas duas instâncias inferiores ao Democratas, na discussão desse tema, a legitimidade do Federalista, pelo fato de este não estar registrado no TSE.
A decisão da 4ª Turma do *STJ - Superior Tribunal de Justiça,* por 5 X 0, foi a favor do Partido Federalista, cuja argumentação demonstrou claramente que só há uma lei para o registro de signos distintivos, e que o art. 7º da Lei dos Partidos, que trata da proteção do símbolo do partido registrado é simplesmente inconstitucional.
Com a legitimidade do Federalista para possuir um registro de marca, inicia-se agora a nova etapa, que seguirá no tribunal de origem, em Brasília, para discutir a "contratação de marca" ou seja, a similaridade entre as marcas para que se reconheça a cópia não autorizada feita pelo Democratas, que, se perder a causa, terá de pagar uma indenização aos Federalistas.
O processo está sendo conduzido pelo *Dr. Henrique de Mello Franco do escritório Silva, Castro e Mello Franco,* de Brasília.
É provável que isso leve mais alguns anos. Mas a justiça terá de ser feita.
Acesse a matéria, veja as logo em cotejo, lado a lado, e diga-me a sua opinião, se seria possível você confundir-se.
http:// https://www.conjur.com.br/2021-jun-22/lei-marcas-serve-proteger-simbolo-partido-politico
FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS
Até o dia 10 de julho estarão abertas as inscrições para artistas interessados em compor a programação do Projeto Festó, realizado pelo Quarta Parede – Festival Internacional de Artes Cênicas, uma ação cultural resultante de mais uma parceria entre o Grupo Borogodó e a 5 Atos Produções, de Porto Alegre.
A curadoria do festival pretende selecionar e remunerar 10 encenações e 3 atividades formativas a fim de compor a programação deste ano, que será totalmente online em virtude das medidas de distanciamento social.
O projeto foi contemplado pelo edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas, realizado pela Fundação Marcopolo e Secretaria da Cultura do RS através dos recursos da Lei nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc, e terá sua programação lançada gratuitamente no final de agosto nas plataformas e redes sociais.
Os interessados podem ler o regulamento e se inscrever através do site http://grupoborogodo.com.br
NOVIDADES NO BOURBON COUNTRY
O Bourbon Country traz uma novidade com a abertura da Hora da Beleza. Primeira unidade da marca, o local traz aos seus clientes um momento de cuidado da saúde e de bem-estar, oferecendo serviços de manicure, pedicure, podologia, depilação, design de sobrancelhas e, como diferencial, a despigmentação de tatuagens e sobrancelhas. Com planos de expansão, a Hora da Beleza deve abrir pelo menos mais duas lojas ainda este ano, e, em 2022, deve seguir ampliando a rede.
Pontocritico.com
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