Dados podem ser consultados no sistema LicitaCon Cidadão, disponível no site do TCE-RS
Desde o início do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, os órgãos públicos vêm trabalhando para minimizar os efeitos da doença com a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), contratação de serviços médicos, entre outros. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, os gastos previstos no combate à Covid-19 superam a marca de R$ 1,5 bilhão, com mais de 9,6 mil contratações por órgãos públicos. Os dados podem ser consultados no sistema LicitaCon Cidadão, disponível no site do TCE-RS.
No portal, na opção “Contratações COVID-19”, é possível consultar os dados de cada licitação, com informações detalhadas relativas ao objeto, preços e empresas contratadas, bem como a respectiva documentação e os contratos vinculados. O Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) tem o maior valor homologado até o momento, com mais de R$ 361,2 milhões direcionados à Covid-19. Em segundo lugar está a Central de Licitações do Estado, com R$ 359,4 milhões, seguida da prefeitura de Porto Alegre, com R$ 217,7 milhões.
Conforme o auditor do TCE-RS, Clauber Bridi, o site disponibiliza os números das ações emergenciais dos órgãos públicos relacionadas à Covid-19. Ele esclarece que os valores totais homologados nas licitações não obrigam o gestor a aplicar todos os recursos de uma só vez, mas de acordo com a demanda. "Os valores dos processos de licitações realizadas já ultrapassam R$ 1,5 bilhão, com mais de 9,6 mil contratações", explica.
Conforme Bridi, algumas contratações são pregões de registro de preços. "Existe a prerrogativa de não contratar a totalidade, pode ser que seja contratado um valor menor do que está no certame. É um valor previsto, não é o que já foi executado", ressalta. Em relação às contratações para enfrentamento da Covid-19, em torno de 85% do total - equivalente a 8,3 mil contratações - estão em processo de dispensa ou inexigibilidade, ou seja, são contratações diretas que não passaram por processo licitatório.
Os 85% de contratações diretas representam 25% do valor total homologado, em torno de R$ 380 milhões. Bridi salienta que normalmente licitações de maior valor são feitas por pregão. "A legislação permite, em determinados casos, fazer a contratação direta, seja por ser um valor pequeno ou por situações que sejam justificáveis, mas em torno de 85% das contratações são diretas", assinala. A maioria dos gastos está relacionada à aquisição de EPIs, máscaras, álcool em gel e serviços médicos. "Com o aumento de hospitalizações, houve acréscimo bastante significativo em relação a isso", completa.
Correio do Povo
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