Profissionais terão os contratos prorrogados, a contar do dia 1º de maio e até o fim do ano letivo
Vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta segunda-feira, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que autoriza a prorrogação dos contratos temporários de professores iniciados em 2019, em razão do período de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.
Com a aprovação, os profissionais terão os contratos prorrogados, a contar do dia a contar de 1º de maio de 2021 até o fim do ano letivo.
De acordo com a justificativa do projeto, um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) apontou que 173 contratos tinham previsão de expirar, em especial em maio e outubro.
Atualmente, há 1.069 vagas de contratos temporários para professores da rede municipal autorizadas pelo Legislativo. Para entrar em vigor, a lei precisa, ainda, ser sancionada pelo prefeito Sebastião Melo.
Emendas
Além do texto aprovado, outras duas emendas foram apresentadas ao projeto, que previam a realização de concurso após o prazo da prorrogação. No entanto, ambas foram votadas em bloco e rejeitadas por 20 votos a 13.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
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