Órgão investiga se o empréstimo de R$ 3,1 milhões foi concedido nas condições normais do banco para qualquer pessoa
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um procedimento inicial para apurar as condições do empréstimo do Banco de Brasília (BRB) ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para a compra de uma mansão de R$ 6 milhões na capital federal. O caso está sendo tratado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social a partir de uma representação apresentada à Ouvidoria do órgão.
No momento, a Promotoria colhe informações sobre o caso e investiga se o empréstimo foi concedido nas condições normais do banco para qualquer pessoa. A apuração não envolve transações ou movimentação patrimonial de Flávio Bolsonaro, algo que seria de competência do Ministério Público Federal.
A mansão custou R$ 6 milhões e, deste total, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo BRB. O pagamento poderá ser feito em 360 parcelas com uma taxa de juros de 4,85% ao ano e taxa de juros reduzida de 3,71% ao ano, além da variação da inflação.
Um simulador do BRB consultado pelo Estadão demonstra que um financiamento semelhante, com a mesma taxa de juros, seria possível caso o interessado comprove renda mínima de R$ 46,4 mil. Como senador, Flávio Bolsonaro recebe salário bruto de R$ 33,7 mil, que cai para R$ 24,9 mil após os descontos. A mulher do parlamentar, a dentista Fernanda Bolsonaro, não tem renda fixa.
Em março, o presidente do BRB Paulo Henrique Costa afirmou ao Estadão que a taxa cobrada pela instituição é "operação normal". "Taxa é taxa de mercado. Operação normal. A gente é líder aqui no Distrito Federal", disse.
Por meio de nota, o BRB afirmou que "a concessão de qualquer operação de crédito segue padrões e normas bancárias e se fundamenta em documentos e informações fornecidos pelos clientes e/ou em informações de mercado disponíveis sobre os clientes".
A mansão de Flávio fica localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital, e foi vendida como a "melhor vista de Brasília da suíte master". O imóvel tem 1,1 mil m² com quatro suítes amplas, academia, piscina e spa com aquecimento solar. Apesar de ter sido comprada em Brasília, a transação foi registrada em um cartório de Brazlândia, na zona rural do Distrito Federal.
O valor da mansão é três vezes maior que o total de bens declarados por Flávio à Justiça Eleitoral em 2018 (R$ 1,7 milhão). No mês passado, o parlamentar afirmou que além do financiamento do BRB, conseguiu quitar a mansão com a venda de um imóvel no Rio. Este negócio, porém, não foi registrado em cartório.
Flávio foi denunciado no ano passado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro por suposta prática de rachadinha (apropriação parcial do salário de assessores) na Assembleia Legislativa do Rio. Um dos focos da investigação mirou a aquisição de imóveis pelo filho do presidente com dinheiro supostamente desviado do esquema.
Com a Palavra, O Banco de Brasília
"O BRB informa que as taxas de juros de seus produtos estão disponíveis a todos os seus clientes, conforme análise de risco de crédito.
O financiamento mencionado diz respeito a uma operação de crédito tradicional do BRB, cujas condições são disponibilizadas a todos os seus clientes. Conforme já divulgado pela imprensa, 87% dos clientes que contrataram operação semelhante tiveram acesso a taxas inferiores à praticada.
A concessão de qualquer operação de crédito segue padrões e normas bancárias e se fundamenta em documentos e informações fornecidos pelos clientes e/ou em informações de mercado disponíveis sobre os clientes.
Todas as operações de crédito imobiliário no Banco são submetidas a avaliação e consideram renda individual ou composição de renda, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro."
Agência Estado e Correio do Povo
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