Decisão vale enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado
A volta às aulas presencias segue suspensa no Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira, com os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em votação unânime, o colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado pela retomada das atividades.
Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta - risco altissímo para a Covid-19 - no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.
O julgamento foi necessário após um decreto do governador Eduardo Leite, publicado na última quinta-feira, em que ficava autorizada a volta das atividades de educação em regiões com a bandeira preta, mas que adotaram o sistema da cogestão. No entanto, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, no domingo, manteve como válida uma decisão liminar prévia que paralisava as atividades presenciais onde o risco para a Covid-19 estive classificado como altíssimo, apesar das flexibilizações anunciadas pelo governo.
O impasse fez com que o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirasse da "pauta virtual" e antecipasse o julgamento telepresencial do tema para a tarde desta segunda-feira. Após quase 3h de julgamento, o veredito foi pela manutenção da suspensão.
Correio do Povo
Temperaturas começam a cair no RS a partir desta terça-feira
Governo do RS diz que estudará "medidas cabíveis para retomada de aulas presenciais"
Prefeito de Porto Alegre critica manutenção da suspensão das aulas presenciais
Brasil contabiliza mais de 390 mil mortes pela Covid-19
Liminar suspende Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI
Câmara de Porto Alegre aprova projeto da Procempa
Grêmio recusa proposta do Vancouver Whitecaps por Jean Pyerre
Douglas Costa negocia rescisão com a Juventus para acertar com o Grêmio
Inter relaciona Taison, mas não terá Guerrero contra o Táchira
No mundo, 62 países aprovaram o uso da vacina russa Sputnik V
Gerentes da Anvisa reprovam importação e aplicação da Sputnik V
STF determina fixação de benefício de renda mínima
Conselho de Ética decide abrir processo de cassação de Dr.Jairinho
Apagão de dados: os impactos do cancelamento do censo demográfico do IBGE em 2021
Bolsonaro veta trecho da lei de isenção de energia elétrica para amapaenses
Salles legitimou ação de criminosos, não do servidor público, diz delegado da Polícia Federal
Donos de centros esportivos pedem pela reabertura no RS
Escola infantil protesta ministrando aula para crianças em restaurante em Caxias do Sul
Carreata pede o retorno das aulas presenciais em Porto Alegre
Decreto que regulamenta lei de liberdade econômica é assinado em Porto Alegre
Edenilson elogia trabalho de Ramírez e projeta estreia de Taison pelo Inter
Dólar cai a R$ 5,44 com promessa de reformas e fluxo externo
Tiago Nunes avalia Grêmio com Rafinha e Vanderson juntos
Falta de vacinas faz Canoas reduzir campanha
Semifinais do Gauchão começam no próximo domingo
Chernobyl pode se tornar Patrimônio Mundial da Unesco
Superlua rosa embeleza o céu em Porto Alegre
PGR denuncia governador do Amazonas por desvio na compra de respirador
Santos anuncia saída de Ariel Holan
No UFC 261, Chris Weidman fratura a perna em chute idêntico ao de Anderson Silva
Inter ganha ânimo para buscar a recuperação na Libertadores
Manchester City vence Tottenham por 1 a 0 e é tetra da Copa da Liga Inglesa
Com Taison, Inter inicia preparação para jogo contra o Deportivo Táchira
Federação dinamarquesa pede investigação sobre trabalhadores migrantes na Copa do Catar
Nenhum comentário:
Postar um comentário