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segunda-feira, 29 de março de 2021

SENADO BRASILEIRO: ATENÇÃO AO PRIORITÁRIO - Gilberto Simões Pires

 GADO PRÓPRIO PARA O ABATE

Ontem, em meio a tantas narrativas repletas de exagerada especulação e/ou interesse em formar a opinião do pobre e pouco ou nada escolarizado povo brasileiro, que ao longo desta pandemia do coronavírus comprovou o quanto sempre foi e continua sendo tratado pelas -autoridades públicas- como GADO que é criado com o propósito de ser abatido, carneado e distribuído nos açougues, tomei conhecimento de que dois senadores, Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues, querem o impeachment do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sob a alegação de crimes de responsabilidade. 


MINISTROS DO STF

Ora, em matéria de IMPEACHMENT, o Senado da República, por tudo que estamos assistindo de forma quase que incrédula e pra lá de lamentável, bem antes, ou muito antes de se preocupar com o ministro Ernesto Araújo, deveria centrar todas as atenções para afastar, o quanto antes, vários, senão todos, ministros do STF, começando por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. 


IGUAL A ZERO

No pedido de Impeachment, os maus e desatentos senadores dizem que o chanceler "vem conduzindo de maneira desastrosa" o Itamaraty, "causando enorme prejuízo para a população brasileira e afetando gravemente a imagem do Brasil no cenário internacional". Ora, ora, tudo de ruim ou péssimo que os senhores veem no ministro Araújo é simplesmente igual a ZERO se comparado com o tenebroso mal que os ministros-ditadores do STF fazem aos brasileiros (de bem).


ABAIXO-ASSINADO

De novo: como ninguém neste mundo faz tão mal ao Brasil quanto estes ministros do STF, e só ao Senado cabe a tarefa de afastá-los, o fato de querer FURAR A FILA é incompreensível. Convenhamos, ainda que, eventualmente, o ministro Ernesto Araújo reúna, na cabeça de alguns senadores, motivos para ser afastado, o fato é que bem antes dele todos os 81 senadores deveriam se voltar, urgentemente, para as quase TRÊS MILHÕES DE ASSINATURAS DO ABAIXO-ASSINADO que pede, DEMOCRÁTICAMENTE, o IMPEACHMENT de Alexandre de Moraes.


POVO SOBERANO

A propósito, na última 6ª feira, 26, o senador Jorge Cajuru fez a SOLENE entrega, ao presidente do Senado, das mais de 2,6 milhões de assinaturas constantes no abaixo-assinado criado, recentemente, pelo comentarista Caio Coppola. Só por aí, o Senado, antes de dar importância aos interesses de três ou quatro senadores que, por serem da oposição ao governo, não gostam do ministro das Relações Exteriores, deveria se debruçar naquilo que o SOBERANO POVO julga como mais urgente, importante e principalmente PRIORITÁRIO.


DESABAFO DE RICARDO GOMES - VICE-PREFEITO DE POA



Precisava desabafar. Aqui vai um vídeo com um texto que escrevi neste domingo, 28 de março de 2021. 


https://www.youtube.com/watch?v=bk50VUrt3gQ



CARTA ABERTA DOS POLICIAIS MILITARES DO BRASIL



Muito oportuna a Carta Aberta de entidade associativa nacional de Policiais Militares.


 


A Associação dos Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL, em nome de seus afiliados vem alertar todos os militares estaduais do país sobre o momento de insegurança jurídica reinante no país e diariamente noticiado pela imprensa convencional e pelas redes sociais.


O alerta é necessário uma vez que o enfrentamento da pandemia COVID-19, fez surgir quadro de conflitos entre as competências dos diversos entes políticos (União, Estados e Municípios) e entre seus poderes (legislativo, executivo e judiciário).


É fato notório que autoridades da União, Estados e Municípios em função do enfrentamento da pandemia instalada estão editando atos de restrição às liberdades e garantias individuais por vezes contraditórias entre si, e, às vezes de constitucionalidade ou legalidade duvidosas.


Embora a concepção intelectual e a edição de referidos sejam da competência das autoridades dos diversos poderes acima mencionados, o fato é que a execução de tais medidas é invariavelmente determinada aos Policiais e Bombeiros Militares.


Eis o ponto a justificar a presente missiva. Os irmãos de farda devem se acautelar no cumprimento das aludidas normas, ordens e determinações tendo sempre em linha de consideração os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição e as normas aprovadas pelo Congresso Nacional obedecido o devido processo legislativo.


A pandemia passará, passarão também as autoridades de momento, mas


permanecerão os efeitos deletérios de eventuais atos ilegais e abusivos.


Assim, a presente carta tem por finalidade alertar os militares estaduais para a necessidade de redobrarem os cuidados na aferição da constitucionalidade e legalidade de ordens emanadas de autoridades no excepcionalíssimo momento vivido pela Nação e pelo mundo.


O Policial e o Bombeiro Militar por viabilizarem pelo emprego da força pública atos normativos emanados de autoridades dos poderes da República são, infelizmente, os primeiros a figurarem no polo passivo de ações criminais por abuso de autoridade e nas ações indenizatórias que, no mais das vezes, as acompanham, inobstante apenas estejam cumprindo ordens de autoridades superiores.


Como sempre obedientes à hierarquia e disciplina de cada instituição militar estadual, os irmãos de farda devem refletir detidamente e solicitar o apoio e abono de seus superiores hierárquicos antes da prática de qualquer ato que importe no cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.


O agir isolado, irrefletido ou a livre interpretação sobre o teor das normas editadas no momento presente expõe o militar estadual ao risco de ser responsabilizado nas órbitas penal, civil, administrativa e por improbidade administrativa sem qualquer apoio das mesmas autoridades que “legislaram” na matéria.


Com a presente advertência a Associação dos Militares Estaduais do Brasil


– AMEBRASIL, cumpre um de seus deveres institucionais ao orientar, apoiar, proteger e prestigiar os militares estaduais de todo o país.


Os militares estaduais amam o Brasil e mais uma vez estão dando prova de seu devotamento à Pátria!


Brasília, 26 de março de 2021


Wellington Corsino Nascimento – Cel REF PMDF


Presidente AMEBRASIL


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