Falar em empobrecimento da magistratura é estar descolado da realidade

 Em entrevista ao Bahia Notícias, publicada nesta quarta-feira (10), a presidente da Amab (Associação dos Magistrados da Bahia), juíza Nartir Weber, afirmou que a magistratura baiana está “empobrecida”. Ao responder sobre a real situação dos juízes do estado, Weber disse: “A magistratura está empobrecida. Nós tivemos um aumento em 2015. Nós passamos cinco anos sem aumento. Estávamos sem reajuste salarial desde 2010. Depois, ficamos sem aumento de 2016 a 2019, quando saiu o reajuste de 16,38%”.

Ao longo da resposta, a magistrada elenca outros pontos, que, na visão dela, corroboram a sua afirmação. Cita os descontos do imposto de renda e do Funprev (recolhimento para aposentadoria dos servidores públicos) que, segundo ela, deixam os juízes com um salário de cerca de R$15 mil; a possibilidade de pagar uma faculdade de medicina de R$ 10 mil para os filhos; e, até mesmo, a necessidade de o juiz mostrar poder econômico, já que a sociedade “exige” isso. “Não dá para pensar que nós juízes somos classe média alta. Nós somos classe média baixa”, diz a presidente.

Em um ano que começou com 27 milhões de brasileiros na miséria, 13,9 milhões desempregados e 5,8 milhões desalentados, a fala da juíza baiana é um escárnio para com toda a sociedade. De fato os magistrados têm direito ao reajuste salarial, assim como todos os servidores públicos – inclusive os baianos, que não o recebem desde 2016 -, mas falar em empobrecimento é estar completamente descolado da realidade.

A pergunta que não quer calar é: se está ruim para o juiz que com os descontos recebe R$15 mil e tem certeza de uma aposentadoria tranquila, o que dizer da imensa maioria da população que sem descontos recebe R$1,1 mil e não sabe quando e se poderá se aposentar com alguma dignidade? Ainda é necessário ressaltar que os magistrados também têm direito a duas férias anuais e recebem a PAE (parcela autônoma de equivalência), um benefício instituído pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que não possui uma justificativa sólida para existir, além de um pretenso nivelamento entre os vencimentos do alto escalão do Judiciário e do Legislativo Federal.

O juiz não tem que mostrar poder econômico tem, sim, que prestar um bom serviço aos cidadãos. O objetivo do salário de um magistrado, como o de qualquer outra pessoa, é garantir o seu sustento com dignidade a partir do próprio trabalho. Com “apenas” R$15 mil é perfeitamente possível que uma família viva não só de forma digna, mas confortável. O dinheiro do contribuinte não tem que sustentar a vaidade dos magistrados.

Leia aqui a entrevista completa da magistrada.

Sintaj