sábado, 27 de março de 2021

Decreto de Porto Alegre será alvo de ação na Justiça

 Governador citou risco de colapso nos hospitais para descartar qualquer nova flexibilização neste momento



A flexibilização anunciada pela Prefeitura de Porto Alegre na noite desta sexta-feira será alvo denúncia na Justiça. Isso porque o decreto municipal que amplia o horário de funcionamento de serviços é conflitante com o determinado pelo Estado. 

“Se houver algum tipo de flexibilização em desacordo com o decreto estadual, o prefeito terá de responder a justiça por uma ação do Ministério Público Estadual”, afirmou o governador Eduardo Leite, em entrevista ao Rio Grande Record, na noite desta segunda-feira, quase simultanamente à publicação do decreto da Prefeitura de Porto Alegre. 

“Ainda estamos observando superlotação no Estado e Porto Alegre não é diferente. Os hospitais (de Porto Alegre) estão com ameaça de falta de medicamentos para manter os pacientes intubados”, citou Leite. “A letalidade aumentou. Fizemos uma flexibilização no limite da capacidade”, acrescentou ele, descartando novas liberações neste momento. 

Momentos antes, o Governo do Estado havia publicado o mapa da 47ª rodada do Distanciamento Controlado, a quinta seguida com todo o RS em bandeira preta. 

Em nota, o Ministério Público informou que irá analisar o decreto e salientou: “Com esta postura, o prefeito da capital causa insegurança jurídica e uma falsa expectativa neste grave momento da pandemia a toda população e, especialmente, aos comerciantes. Da mesma forma, esclarece que irá  apurar a responsabilidade pessoal do gestor sob o aspecto criminal, como ocorreu em outras situações similares”.

“Lamento muito que mais uma vez, uma atitude dessa forma, que se sabe ilegal, vai causar confusão na população. Muitos vão tentar abrir, se organizar, e este decreto vai cair judicialmente e estas pessoas vão ter que fechar”, afirmou o procurador Fabiano Dallazen, em entrevista à jornalista Taline Oppitz

Auxílio Emergencial

Além disso, o governador Eduardo Leite também falou durante a entrevista sobre o Auxílio Emergencial Estadual. O governo do Estado aplicar R$ 100 milhões diretamente na distribuição desses recursos, que serão destinados da seguinte forma: duas parcelas de R$ 1 mil para empresas optantes do Simples Nacional, ligadas a alojamento e alimentação. "Ou seja, pousadas, hotéis, restaurantes, lanchonetes, por exemplo", detalhou.

Trabalhadores que perderam emprego nesses setores, Micro Empreendedores Individuais (MEIs) e famílias "de extrema pobreza" também serão contemplados e receberão duas parcelas de R$ 400,00. "Projetamos cerca de 100 mil beneficiários diretos, fora todos os indiretos que também serão beneficiados", destaca Leite. Outros R$ 30 milhões devem ser destinados para as áreas de Cultura, Esporte e Assistência Social, com o objetivo de desenvolver projetos ligados a esses segmentos.

Leite ressaltou que o projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e, depois, o cadastro dos beneficiários será aberto. "Esperamos que em 30 a 45 dias os recursos já estejam na conta das pessoas", afirmou

Correio do Povo


Chuva predomina no RS neste sábado


Prefeitura de Porto Alegre amplia funcionamento das atividades até as 22h e aos finais de semana

Com ocupação hospitalar ainda em alta, RS terá 5º semana seguida em bandeira preta


Butantan pede autorização para teste em humanos de vacina brasileira contra Covid-19


Brasil registra novo recorde diário com 3.650 novas mortes por Covid-19


Presidente do IBGE anuncia saída do cargo


Drive-thru arrecada alimentos para famílias carentes de Porto Alegre


Como o encalhe no Canal de Suez pode impactar o Brasil e o mercado global


Inter notifica Shakhtar Donetsk de interesse por Taison


Borré tem acerto com Grêmio, mas Gallardo tenta permanência, diz imprensa argentina


Paulo Victor e Cerro Porteño não chegam a acordo, e goleiro segue no Grêmio


Medicamentos para intubação podem faltar em mais de 1,3 mil municípios brasileiros


Melo anuncia projeto de micro crédito com juros zero para pequenas empresas de Porto Alegre


Queiroga afirma para governadores empenho federal por mais vacinas


Aneel suspende corte de energia por inadimplência de famílias pobres


Idosos de 66 anos ou mais serão vacinados em Porto Alegre até quinta-feira


Congressistas pedem suspensão de edital do MEC de R$ 515 mil


Casos de Covid-19 cresceram 626% entre mais jovens, diz Fiocruz


Governador de SC volta a ser afastado por processo de impeachment


STF julga ações de cinco Estados por redução de leitos de Covid-19 fornecidos pela União



Inter tem expectativa alta com Carlos Palacios


Frete para a China dispara e afeta exportação de carne do Brasil


Rodinei garante empenho para adaptação rápida ao estilo de Ramírez


Governo acerta novos voos de Portugal para repatriar brasileiros


Grêmio prepara retorno dos titulares para confronto diante do Pelotas


Nasa cria músicas a partir de dados coletados por telescópios; ouça



Membros do Conselho de Segurança da ONU pedem reunião sobre Coreia do Norte



ONU sofre pressão russa e adota declaração limitada sobre direitos das mulheres


Esgrimista Guilherme Toldo se classifica para Olimpíada de Tóquio


Bruno Cortez lamenta "gols bobos" e já foca na reabilitação do Grêmio


Premier League vai estabelecer diretizes sobre cabeçadas nos treinos


Feyenoord e Lazio entram na briga por Borré, informa imprensa argentina


FGF modifica horário do jogo entre Grêmio e Pelotas


Ypiranga goleia São José e São Luiz empata com o Esportivo pelo Gauchão


Polêmicas e escândalos marcam os quatro meses da morte de Diego Maradona


Grêmio perde de virada para o Juventude e cai para terceiro no Gauchão



Alexandre Mendes vê "saldo positivo" dos jovens do Grêmio mesmo perdendo invencibilidade


Nenhum comentário:

Postar um comentário