Proposta visa investigar ações e omissões do governo federal no combate a pandemia
Senadores protocolaram nesta quinta-feira um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O documento reúne a assinatura de 30 parlamentares - o mínimo necessário para o pedido ser apresentado à Mesa são 27 apoios.
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai avaliar a demanda. "É importante haver toda e qualquer discussão que seja em torno da pandemia. Vamos avaliar só os requisitos da CPI para saber se é o caso de instalá-la ou não" afirmou.
O autor do pedido é o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), que aponta uma ação "sistemática" do governo, violando os direitos fundamentais básicos à vida e à saúde da população, além de responsabilização de autoridades pelo colapso do sistema de saúde no Amazonas. "Os responsáveis devem responder por isso", escreveu o senador nas redes sociais após o documento ser protocolado na Casa.
"Precisamos investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia", afirmou depois Randolfe, por meio de sua assessoria.
Após ter o pedido protocolado, o senador deve encaminhar à Secretaria-Geral da Mesa um novo requerimento, que deverá ser lido no plenário. Publicado o requerimento, Pacheco tem de solicitar aos líderes que indiquem os integrantes da CPI.
Quando mais de 50% dos indicados estiverem definidos, é convocada uma reunião de instalação da comissão. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do plenário, o relatório e conclusões dos trabalhos.
Assinam o pedido de instalação da CPI parlamentares do Podemos, Cidadania, PT, Rede, PSDB, PSB, PDT, PSD, PSL, MDB e PROS.
Agência Estado e Correio do Povo
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