por Daniel Carvalho
Voucher daria restituição equivalente à tributação de PIS/Cofins; também está em estudo compra de veículos para diminuição da frota
Dentre as medidas que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) estuda para reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, sem interferir na política da Petrobras, está a criação de um "voucher caminhoneiro".
A ideia seria calcular uma média dos quilômetros rodados e do consumo de diesel. Quando o preço aumentasse, os profissionais teriam uma restituição do valor equivalente à tributação federal, hoje, PIS/Cofins.
Os defensores da medida dizem que a iniciativa é muito mais barata do que uma isenção para toda a população. No entanto, críticos apontam incoerência na criação de uma "bolsa caminhoneiro" quando o país busca uma solução fiscal para o auxílio emergencial.?
Auxiliares de Bolsonaro, porém, veem mais viabilidade em outra medida sobre a mesa: a criação de um fundo com excedentes de royalties para pagar a Petrobras e importadores quando houver oscilação nos preços.
A criação deste colchão foi discutida em 2018, durante a greve dos caminhoneiros no governo Michel Temer (MDB). O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (22) ver a criação do fundo como a única saída.
"Na minha visão, a solução para isso é se a gente conseguisse criar um fundo soberano com base nos royalties do petróleo, e este recurso, quando houvesse essas flutuações, fosse usado para amortecer os aumentos. Não tem outra solução fora disso aí", disse Mourão.
A medida conta com apoio de representantes do primeiro escalão do governo, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, principal interlocutor do Palácio do Planalto com os caminhoneiros –categoria que, mesmo difusa, pressiona pela redução no preço dos combustíveis.
A iniciativa, porém, encontra resistência no Ministério da Economia. De acordo com integrantes do governo, a pasta é contra por ser refratária à criação de fundos.
PACOTE DE BONDADES
Um pacote de bondades para os caminhoneiros está em estudo no Executivo, apesar de ainda não haver uma data para ser formalmente apresentado.
Uma das medidas sobre a mesa é alteração na regra da pesagem, reivindicação antiga dos condutores.
O governo pondera que, ao alterar a regra, haverá reação imediata das concessionárias de rodovias. Por isso, está sendo analisado como garantir o reequilíbrio dos contratos, que devem ser impactados em 2% a 4%.
Também está no radar do Executivo medida para reduzir o número de caminhões em circulação, o que poderia garantir um reequilíbrio no mercado, hoje com mais oferta que demanda.
A ideia é pedir para que, voluntariamente, caminhoneiros vendam seus veículos para o governo e façam cursos de requalificação no Sistema S.
Uma possibilidade seria usar recursos de compensação ambiental da Petrobras, já que a saída de circulação de caminhões antigos poderia ser enquadrada como medida de âmbito ecológico por causa da redução de CO2.
AÇÕES
O temor de inferência na política de preços da Petrobras tomou o mercado nesta segunda (22) e fez a empresa derreter. As ações da petroleira caíram mais de 20% e derrubaram outras estatais.
Nesta terça as ações preferenciais (sem direito a voto) subiram cerca de 9%, e as ordinárias, cerca de 12%.
"O que eu interferi na Petrobras? O que eu falei para baixar o preço [dos combustíveis]? Nada, zero", disse Bolsonaro a apoiadores nesta terça-feira (23).
A crise começou por causa da comunicação truncada do presidente. Na live semanal de quinta-feira (18), ele disse que haveria mudanças na Petrobras.
Cerca de 24 horas depois, anunciou a intenção de substituir o atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna?. A troca ainda precisa ser aprovada pelo conselho de administração, reunido nesta terça.
O mandato de Castello Branco já estava previsto para terminar em 20 de março. Auxiliares de Bolsonaro tentaram convencê-lo a fazer a troca de maneira menos traumática, mas não obtiveram sucesso.
Já no fim de semana, o presidente Bolsonaro afirmou ainda que pretende "meter o dedo na energia elétrica".
Sobre a Petrobras, o presidente relatou a pessoas próximas que havia perdido a confiança em Castello Branco e que vinha sendo surpreendido pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, sendo informado pela imprensa, sem a possibilidade de preparar politicamente o terreno para a notícia.
Além disso, questões menores irritaram Bolsonaro. Ele se incomodou, por exemplo, com o fato de o presidente da Petrobras aparecer em reunião e entrevista ao lado dele com máscara e óculos de proteção.
O chefe do Executivo também não escondeu irritação com o fato de, por causa da pandemia de Covid-19, Castello Branco estar trabalhando de casa, em home office.
Bolsonaro ainda anunciou na semana passada isenção, a partir de 1º de março e por tempo indefinido, de PIS/Cofins do gás de cozinha. Também haverá isenção destes impostos para o diesel, mas apenas durante dois meses. O governo não indicou como fará a compensação destes benefícios.
Interlocutores do presidente da República argumentam que não há previsão de greve e que as iniciativas envolvendo os preços dos combustíveis têm cunho social e não visam apenas os caminhoneiros, mas também condutores de van, entregadores, motoristas de aplicativo e consumidores de gás.
No entanto, há viés eleitoreiro nas medidas que contrariam o mercado financeiro e acenam para uma categoria que é base política para os planos de Bolsonaro em 2022.
Fonte: Folha Online - 23/02/2021 e SOS Consumidor
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