Decisão judicial suspende aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre

 Juíza acredita que exposição de profissionais, familiares e alunos afeta direito à manutenção da saúde e da vida

A Justiça suspendeu nesta quinta-feira a volta das aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre enquanto vigorar a bandeira preta na Capital, independente de qualquer flexibilização de protocolos de combate à Covid-19. A decisão da juíza Rada Maria Zaman, que atua na 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, afeta o ensinos Infantil e Fundamental, que retomaram os estudos nessa quarta. 

Na avaliação da magistrada, quando Porto Alegre "adentra no mais grave momento da pandemia, impõe-se o retorno das aulas presenciais na educação infantil e nos primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental". Ela ainda faz referência à taxa de ocupação dos leitos e pondera que "expor os profissionais de educação nas escolas, além de familiares e alunos fere o direito de manutenção à saúde e à vida". 

“Ademais, as escolas se mantiveram fechadas durante quase um ano e no pior cenário da Pandemia de Covid-19 retomarem as atividades presenciais viola frontalmente os direitos dos representados pelo autor protegidos constitucionalmente, como o direito à saúde, à vida e a dignidade humana. Vale lembrar que o art. 196 da CF/88 dispõe que é dever do Estado buscar a redução do risco à doença.”

Nessa quarta, 244 das 251 escolas municipais e comunitárias haviam iniciado o ano letivo em Porto Alegre. Sem informar o percentual de adesão, a prefeitura da Capital garantiu que cerca de duas mil crianças foram levadas às instituições para o retorno presencial da educação infantil.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a secretária Janaina Audino já determinou o cumprimento da decisão judicial.

Internações e novo apelo

O ritmo de internações em Porto Alegre aumentou nessa quarta. No início da noite, 400 pacientes infectados e 49 suspeitos estavam em tratamento em UTIs. A taxa de ocupação se aproximou de 98%, com 97,75% das vagas ocupadas. 

Ontem, o governador Eduardo Leite voltou a fazer um apelo aos prefeitos para a observação dos critérios de restrições. A mensagem foi tornada pública na véspera de uma reunião entre o Palácio Piratini e a Famurs, em que o modelo de cogestão poderá ser rediscutido.  “Entendam o nível de criticidade que temos na ocupação de leitos, observando que ela tem crescido como nunca e sem dar trégua infelizmente em nenhum desses últimos 15 dias”, afirmou. 

Rádio Guaíba e Correio do Povo