Cade determina investigação de irregularidades em preços de combustíveis

 por Paula Soprana

Órgão mira possível formação de cartel e investiga sindicato do Distrito Federal

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou inquérito administrativo nesta sexta (19) para investigar possíveis irregularidades na formação de preço do mercado de revenda de combustíveis e determinou um monitoramento em postos de todos os estados.

 

A investigação mira o Sindicombustíveis/DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal) e seu presidente, Paulo Tavares, mas todo o mercado brasileiro de revenda em postos de combustíveis será rastreado.

O monitoramento busca identificar "possível comportamento colusivo dos revendedores", segundo a autarquia.

O Cade justifica que Tavares comunicou previamente à imprensa o valor do impacto do reajuste de preços a ser praticado por revendedores de combustíveis no DF. Em entrevista ao blog CB Poder, do jornal Correio Braziliense, Tavares disse na terça (16) que o impacto seria de R$ 0,10 no litro.

A Petrobras anunciou nesta semana novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

O órgão alega que as manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como "influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel hub and spoke [quando um agente centraliza as informações e organiza conluio], tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores".

 Em comunicado, o Cade diz que investigações anteriores constataram que a prática teria sido empregada pelo mesmo sindicato.

"A ação de entidades de classe de recomendar a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais", diz.

BOLSONARO CRITICA REAJUSTES DA PETROBRAS

Um dia antes da abertura do processo no Cade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em sua live semanal que promoverá mudanças na Petrobras. Ele também anunciou isenção de impostos federais.

Bolsonaro disse na quinta (18) que "não tem quem não ficou chateado com o reajuste" e fez críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

"Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala 'opa, não é obrigação minha'. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", afirmou o presidente.

Em viagem a Pernambuco nesta sexta, Bolsonaro reafirmou que fará mudanças na empresa.

“Anuncio que teremos mudança sim na Petrobras. Jamais vamos interferir nesta grande empresa e na sua política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes.”

“Exijo e cobro transparência de todos aqueles que eu tive a responsabilidade de indicar”, afirmou, sem citar o nome de Castello Branco.

Fonte: Folha Online - 19/02/2021 e SOS Consumidor