Por J.R. Guzzo, texto publicado na Gazeta do Povo
Carga tributária sobre os combustíveis pesa no bolso do consumidor e alimenta o alto custo do serviço público brasileiro.| Foto: Felipe Rosa/Tribuna do Paraná
A demissão do presidente da Petrobras passou sem fazer muito barulho; aconteceu bem no meio da baderna judicial e legislativa em torno da prisão do deputado Daniel Silveira, e ninguém chegou a prestar muita atenção.
Ficou parecendo, até, que o governo aproveitou a gritaria e se livrou não do problema real que tem diante de si com os preços dos combustíveis, e sim do homem que o presidente Jair Bolsonaro escolheu como o culpado de tudo. Nada como um bom bode expiatório quando você não sabe resolver uma dificuldade e quer dar ao povo a impressão de que está “fazendo alguma coisa”.
A troca na Petrobras é um desastre não apenas porque a administração pública perde o excelente trabalho que vinha sendo feito há dois anos pelo presidente demitido, Roberto Castello Branco. Pior ainda que isso, a decisão mostra que o governo abandonou as motivações técnicas e decidiu fazer política com o preço do diesel e da gasolina.
Bolsonaro acha que o preço dos combustíveis é fruto de desejos da diretoria da Petrobras, e não das variações do mercado internacional de petróleo; também parece achar que a política energética do Brasil deve ser feita pelos caminhoneiros. Não se pode esperar nada de bom disso aí.
O episódio comprova, mais uma vez, uma doença sem cura dos governos brasileiros: a incapacidade de aceitar as realidades econômicas quando se trata de combustível, e o uso dos preços para turbinar a sua popularidade nas pesquisas de opinião. O preço do tanque é um desses problemas que todo mundo percebe na hora, sobretudo os motoristas de caminhão. O poder público, incapaz de aguentar o tranco e assumir as responsabilidades que lhe cabem, fica imediatamente nervoso quando o custo aumenta – e corre para “baixar o preço”.
O governo, o mundo político e o resto da turma que manda agem, com hipocrisia histórica, como se a Petrobras fosse a única responsável pelo preço dos combustíveis. O monopólio da estatal é um atraso de vida, sem dúvida, mas na hora de encarar o problema ninguém diz – embora todos saibam muito bem – que o preço mostrado na bomba de diesel ou de gasolina é apenas a consequência matemática dos impostos de agiota cobrados do cidadão quando ele abastece seu carro, caminhão ou moto.
Ao todo, a cada real pago pelo consumidor, cerca de 45% vão direto para o bolso dos governos na forma de impostos de várias naturezas – sem esse dinheiro todo, como pagar a lagosta dos ministros do STF, os planos médicos das estatais e os salários de sultão do altíssimo funcionalismo público?
O governo nem sonha em diminuir os impostos sobre a gasolina, como não sonha em diminuir os impostos da conta de luz ou do celular – são coisas das quais o cidadão não tem como fugir, e nada deixa o poder público tão feliz quanto ver o cidadão indefeso diante de um imposto. Mesmo que sonhasse em fazer alguma coisa, estaria apenas perdendo seu tempo: o Supremo, o Congresso, a OAB e o resto jamais permitiriam que “o Estado” brasileiro recebesse um tostão a menos, porque jamais aceitariam reduzir um tostão daquilo que gastam.
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