Votação do ICMS na Assembleia fica para terça-feira, na última sessão do ano

 Governo pagará para ver, mesmo que o resultado seja a derrota

Como esperado, nem mesmo as flexibilizações do Executivo em relação projeto que, entre outros pontos, mantém a majoração das alíquotas do ICMS por mais três anos, foi suficiente para garantir os votos necessários na Assembleia. Uma sessão extraordinária foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h. Até lá, o governo continuará as articulações em busca de apoio, que está escasso. Desde o anúncio das modificações no texto, ocorreram duas sessões plenárias, na quarta e hoje. Em ambas o quórum foi retirado para evitar o início da análise da proposta e a consequente derrota.

Na desta quinta-feria, no entanto, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), deixou iniciarem as discussões sobre o projeto. Com isto, ele será o primeiro da pauta e nada mais será votado até a aprovação ou a rejeição. O governo pagará para ver, independentemente dos resultado, já que será o último dia de trabalhos legislativos. No dia seguinte, 23, a Assembleia entra em recesso.

As duas últimas manifestações em favor do texto foram protagonizadas pelo Fiergs, que sugeriu novas adequações, mas defendeu a posição do Executivo “que busca com a aprovação não comprometer os serviços prestados à população” e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Em nota, a entidade sustentou que diante da profunda crise econômica e sanitária que o país atravessa, a rejeição da proposta agravará o cenário. “Apelamos à responsabilidade dos parlamentares gaúchos para que aprovem o referido projeto de lei”, diz trecho do texto.

Sindicatos de servidores, preocupados com o impacto da reprovação do texto nos salários, que foram pagos em dia em novembro, após quase cinco anos de atrasos e parcelamentos, também entrarão em campo nas articulações. “Não podemos ser açodados. Deputados também são demandadores e lutam por investimentos para suas regiões e o Estado. Eles terão de votar algo para preservar serviços essenciais. Precisamos enxergar a realidade do futuro”, disse Frederico Antunes à coluna.  

Correio do Povo