Sindicato dos rodoviários diz que vai acatar a decisão judicial, mas restante da categoria seguirá paralisada
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou, nesta terça-feira, a circulação mínima de 38 ônibus da empresa Sogal, de Canoas, durante a greve dos empregados da concessionária. Paralisada desde o último dia 23, a categoria reivindica o pagamento do vencimento de novembro, além do 13° salário integral, horas extras, parte do vale-alimentação e férias. A liminar deve ser cumprida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Canoas (SITROCAN) quatro horas após a ciência da decisão. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. Além dos 38 veículos, devem ser acrescidos cinco ônibus de reserva. Os trabalhadores precisarão cumprir 75 tabelas de horários, das quais 22 deverão contar com cobradores e 53 poderão não tê-lo.
Na liminar, a presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, explica que a Lei de Greve estabelece que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. O sindicato informou que vai acatar a decisão, mas que a mobilização continua.
Nesta terça-feira, foi realizada uma audiência por videoconferência entre as partes. Conduzida pela desembargadora Carmen, com a participação da procuradora regional do Trabalho Márcia Bacher Medeiros, a reunião teve dois momentos, pela manhã e à tarde. Segundo o TRT, após uma proposta da empresa e contraproposta do sindicato, não se chegou a acerto.
O presidente do SITROCAN, Marcelo Nunes, participou das audiências. “A empresa seguiu negando receita para pagar os funcionários. Fomos convidados a nos reunir com a categoria e fazer uma contraproposta. Fizemos uma assembleia em frente à empresa e voltamos à tarde para tentar um acordo.” Conforme Nunes, na mediação da tarde a categoria se dispôs a abrir mão de 50% do 13º salário. “A empresa se comprometeu em juízo a fazer o pagamento da quinzena trabalhada e mais R$ 180 de vale-alimentação, mas disse que não tem verba suficiente para pagar o 13º.”
Uma próxima audiência de mediação foi agendada para 5 de janeiro, às 9h. O prefeito eleito Jairo Jorge será convidado. Segundo o TRT, a Sogal afirma ter valores a receber do município, que poderão ser utilizados para quitação das verbas trabalhistas em atraso.
*Com informações da repórter Fernanda Bassôa
Correio do Povo
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