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segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

STF proíbe reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

 

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorreram à reeleição para o comando das duas casas legislativas. 

O placar a favor da reeleição de integrantes das mesas diretoras da Câmara e do Senado foi revertido no fim de semana, com os últimos votos do julgamento do plenário virtual, que havia começado na sexta-feira (4). O resultado final do julgamento ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e de 7 a 4 no caso da reeleição de Maia.

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Veja como foi a votação no STF

A favor da reeleição de Maia e Alcolumbre:
  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli
  • Ricardo Lewandowski
  • Alexandre de Moraes
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Permitir reeleição seria atropelar a Constituição

Gazeta do Povo se posicionou sobre o tema:
 
Há muitos trechos da Constituição que, por estarem redigidos de forma extremamente cristalina, não admitem nem mesmo possibilidade de interpretações divergentes. Um desses casos é o do parágrafo 4.º do artigo 57: “Cada uma das casas [Câmara e Senado] reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1.º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

 
Ver a opinião da Gazeta



E agora? A estratégia do DEM para manter o comando

O DEM está otimista de vencer a disputa pela presidência da Câmara. Ainda que sem o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o partido pode permanecer por mais dois anos no comando da Mesa Diretora.

 
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Gazeta do Povo

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