Instituições precisam obedecer critérios do governo federal para a adesão voluntária no programa
O governo federal divulgou, em portaria nesta segunda-feira, a ficha de inscrição para a adesão voluntária de mais duas escolas públicas gaúchas ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares em 2021. Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) prevê a inserção de 54 escolas cívico-militares no país no próximo ano, sendo duas em cada estado e no Distrito Federal. De acordo com a portaria, a adesão ao programa é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro.
Se preenchidas as vagas, o Rio Grande do Sul passará a ter sete instituições de educação com a participação de militares em suas atividades. Atualmente, estão inseridas no programa implantado no governo de Jair Bolsonaro as escolas Alexandre Zattera, em Caxias do Sul; Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada; e Oswaldo Aranha, em Alegrete; além de duas no âmbito municipal, localizadas em Bagé e Uruguaiana.
Cadastro
Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.
Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
Agência Brasil e Correio do Povo
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