Luis Arce promulgou a Lei 1357, aprovada nos últimos dias pelo Contresso, nesta segunda-feira
O presidente da Bolívia, Luis Arce, esquerdista, promulgou nesta segunda-feira um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou 4,3 milhões de dólares, que irá atingir 152 pessoas.
Arce, no poder desde novembro, anunciou no Twitter que, "para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos", assinalando que "o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas".
Para la redistribución de la riqueza en #Bolivia promulgamos la Ley 1357 de Impuesto a las Grandes Fortunas, que se aplicará a quienes poseen un patrimonio superior a Bs30 millones. El impuesto alcanzará a apenas 152 personas. El beneficio llegará a miles de familias bolivianas.
— Luis Arce Catacora (Lucho Arce) (@LuchoXBolivia) December 28, 2020
O presidente assinou a norma, aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. A lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.
O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.
O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, explicou que "as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida".
A autoridade da área econômica estimou previamente que seriam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma. Partidos opositores e empresários fizeram observações sobre o imposto, que consideram um desestímulo aos investimentos.
AFP e Correio do Povo
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