AS RECOMENDAÇÕES DA OCDE

 ANALFABETISMO MATEMÁTICO

Partindo da inquestionável aferição obtida através dos mais variados levantamentos feitos e refeitos por todos os institutos de pesquisa, de que os brasileiros em geral simplesmente ODEIAM A MATEMÁTICA, isto prova o quanto é imenso o grau de ANALFABETISMO FUNCIONAL MATEMÁTICO que reina no nosso país, que se traduz pela incapacidade de mobilizar conhecimentos associados à quantificação, à ordenação, à orientação e também sobre suas relações, operações e representações, aplicados à resolução de problemas similares àqueles com os quais a maior parte da população brasileira se depara cotidianamente, como bem diz a pesquisadora Renata Soares de Andrade Timótio.

PERDA DE TEMPO

Esta triste realidade, por óbvio, faz com que o interesse do povo brasileiro, e, por lamentável consequência, principalmente daqueles que são eleitos para tomar decisões em nome de todos, pela leitura de RELATÓRIOS ECONÔMICOS seja praticamente NULO. Até porque seria uma grande perda de tempo pedir que ANALFABETOS EM MATEMÁTICA procurassem ler aquilo que jamais seriam capazes de compreender.

CLUBE DOS RICOS

Pois, mesmo assim, embora já venha dizendo e escrevendo de forma insistente sobre quase tudo que está posto no RELATÓRIO da OCDE -Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico-, sugiro que leiam as RECOMENDAÇÕES que a Organização faz para o nosso Brasil. Só para lembrar, a OCDE, que o Brasil almeja ingressar, reúne 36 países (clube dos ricos) cujos membros precisam estar firmemente enquadrados em determinados padrões nos campos econômico, financeiro, comercial, social e ambiental.

RECOMENDAÇÕES

Pois, no relatório sobre o Brasil, divulgado ontem, 16, a OCDE faz algumas RECOMENDAÇÕES, como:  -Melhorar as POLÍTICAS MACROECONÔMICAS, a GOVERNANÇA e a PROTEÇÃO SOCIAL; MANTER as TAXAS DE JUROS BAIXAS “até que as pressões inflacionárias se tornem claramente visíveis”; dar AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA AO BANCO CENTRAL, assim como MANDATOS COM TEMPO DETERMINADO ao presidente e seus diretores; MANTER o TETO DE GASTOS com o propósito de garantir a sustentabilidade fiscal; REVISÃO DAS ESTRUTURAS DE REMUNERAÇÃO dos SERVIDORES PÚBLICOS, dos SUBSÍDIOS INEFICAZES, DOS REGIMES FISCAIS ESPECIAIS E DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS- para poder FORTALECER as CONTAS PÚBLICAS.  

SÍNTESE

Mais: na boa síntese feita pelo Valor Investe, a OCDE SUGERE:

- A criação de uma base legal para a execução de sentenças a partir da SEGUNDA INSTÂNCIA de recurso ou limitar o número de recursos, inclusive para o STF e implementar uma lei específica de proteção a denunciantes. Para combater a insegurança jurídica, a recomendação é garantir o alinhamento das decisões judiciais com as decisões de precedência dos tribunais superiores. Isso poderia ser estimulado com a vinculação das promoções e salários dos juízes ao cumprimento dessas regras.

- Para acelerar a abertura de empresas, a OCDE recomenda adotar a regra “silêncio significa consentimento” e criar janelas únicas para todos os pedidos de licenças, sempre que possível. Sugere também que seja intensificada a ABERTURA COMERCIAL, com a redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, a começar pelos bens de capital e insumos intermediários.

- No campo tributário, a RECOMENDAÇÃO é consolidar os impostos sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado. Com diferentes estratégias, esse é o objetivo perseguido pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo em suas propostas de reforma tributária.

- Revisão de subsídios e isenções fiscais, que correspondem a 5% do PIB, e a REFORMA ADMINISTRATIVA, uma vez que o Brasil gasta mais com o funcionalismo do que o padrão internacional.

- REVER o ambiente de negócios. Uma empresa média brasileira gasta 1.500 horas para pagar impostos, ante 159 horas da média da OCDE.

- O governo deve continuar com avanços em sua agenda de reformas estruturais. Deve promover a concorrência e reduzir cargas regulatórias e complexidade fiscal.

Pelas estimativas da OCDE, as REFORMAS poderiam ELEVAR O CRESCIMENTO MÉDIO ANUAL em 0,9 ponto percentual.

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