SES publicou normativas com orientações para a retomada de visitas
A retomada de visitas presenciais e íntimas a detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul foi normatizada nessa segunda-feira, em nota publicada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O documento tem caráter de orientação e cabe às casas prisionais determinar quais protocolos utilizar, estando eles sujeitos ao modelo de Distanciamento Controlado. Está marcado para esta quarta-feira uma reunião entre a SES e as equipes que compõem a saúde prisional, Atenção Básica e Centro de Operação de Emergência das Regionais de Saúde para explicar os protocolos.
Na prática, o retorno das visitas deverá ocorrer apenas a partir de sexta-feira, afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen). Até lá, as unidades estão cumprindo uma ampla agenda de reuniões para a preparação à retomada, afirmou o coordenador de imprensa Antônio Bavares.
Para a liberação das visitas presenciais, o documento orienta que a região da penitenciária esteja, pelo menos, há duas semanas em bandeira laranja ou amarela no Distanciamento Controlado e não tenha casos confirmados, por meio de RT-PCR, por período igual ou superior a 14 dias. Se ocorrer algum surto no estabelecimento, as visitas deverão ser suspensas até que o registro de contaminação em massa esteja encerrado. Neste caso, a suspensão ocorre apenas na cela, pavilhão ou bloco onde o surto foi identificado. Também é orientado à suspensão das visitas em duas semanas para aquelas casas prisionais localizadas em regiões onde houver agravamento da pandemia resultando na bandeira vermelha – nesta semana não há nenhuma área do RS nessa condição.
Visitas íntimas devem seguir protocolo mais restrito
Já as visitas íntimas ficam liberadas aos locais com seis semanas consecutivas em bandeira amarela, de menor risco epidemiológico no modelo estadual de distanciamento. Atualmente, nenhuma região gaúcha encontra-se nesta situação. A liberação também fica condicionada ao mesmo intervalo sem registro de casos confirmados de coronavírus no local. Se a região retornar à bandeira vermelha, a visita íntima fica suspensa por pelo menos duas semanas.
O encontro entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares é recomendado que aconteça em locais abertos e arejados, com distanciamento de 1,5 metro entre eles. Para regiões de bandeira laranja, a nota da SES recomenda até uma visita ao mês com duração de 1 hora, e para bandeira amarela de um visita por mês de até 2 horas. Em ambas as bandeiras, fica restrito em 1 hora a visita íntima.
Todas as unidade prisionais com visitas presenciais deverão elaborar um Plano de Contigência para o enfrentamento da Covid-19, conforme a orientação publicada em nota. Um outro módulo de visita aos detentos está liberada para todas as bandeiras do Distanciamento Controlado: a visita virtual. No entanto, o formato depende da disponibilidade de cada estabelecimento prisional.
Ao menos oito óbitos por Covid-19 entre presos
De acordo com o boletim da Susepe, o sistema penitenciário contabiliza até esta segunda-feira, atualização mais recente no sistema, 1.134 casos confirmados e oito óbitos entre detentos do regime fechado e semiaberto. Segundo a coordenadora do setor de surtos do Centro Estadual de Vigilância do Estado (CEV), Lílian Borges Teixeira, ainda há registros de surtos em algumas unidades, mas estão sendo monitorados. "Não temos como dizer que são controlados, é um termo que não utilizamos. Onde há surto não vai ter visita. Vamos ter todo um cuidado para não aumentar a circulação dos locais", destacou. Já a Seapen diz que desconhece surtos em andamento nas unidades gaúchas.
A Penitenciária de Sapucaia do Sul e a de Venâncio Aires são as que concentram o maior número de infectados em acompanhamento, atualmente. Elas têm, respectivamente, 15 e 27 casos de um total de 65 reportados pela SES no dia de ontem.
Correio do Povo
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