Kassio não votou contra deportação de Battisti, diz Bolsonaro

Indicação do substituto ao decano Celso de Mello gerou críticas por apoiadores do presidente

Em meio às repercussões negativas entre apoiadores de direita sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro usou o Facebook para argumentar que o magistrado não votou contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battitsti.

A indicação do nome de Kassio Nunes Marques para a vaga do decano Celso de Mello, que irá se aposentar no dia 13 de outubro, gerou críticas de setores que apoiam o presidente como militares e evangélicos, que disseram nos bastidores estarem desapontados com a escolha do nome. A atuação dele em um julgamento do caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tem sido um dos principais pontos usados por militantes de direita contra a escolha confirmada por Bolsonaro nesta semana.

"O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil", enfatizou Bolsonaro, na rede social.

Ele lembrou que o STF decidiu em 2009 que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti. No fim de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição do terrorista italiano. Em março de 2015 a Juíza Adverci Rates, da 2ª. Vara Federal determinou que Battisti fosse deportado.

"Em setembro de 2015, a 6ª Turma do TRF-1, tendo o desembargador Kassio Nunes como vogal, num agravo de instrumento, resolveu suspender a decisão porque a matéria só poderia ser julgada na apelação", acrescentou Bolsonaro.

O presidente voltou a rebater os ataques contra a sua indicação para o STF e mais uma vez insinuou - sem dizer nomes - que um dos seus maiores críticos estaria chateado por não ter conseguido emplacar um nome para a vaga no Supremo. "Lamento as críticas infundadas que inundaram as mídias, em especial de uma autoridade do Rio, que queria, a qualquer custo, que eu indicasse um candidato seu para o Supremo", completou.

As redes sociais continuaram mostrando a insatisfação de parte dos apoiadores de Bolsonaro na manhã deste domingo, após o presidente ter se reunido na noite de sábado com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do STF. O desembargador Kassio Nunes Marques e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro deste sábado na casa de Toffoli.

Ao também deixar a residência do ministro do STF, Alcolumbre confirmou que na próxima terça-feira será definido, em reunião de líderes, o calendário de tramitação da indicação de Kassio Marques ao Supremo. Conforme noticiou o Broadcast/Estadão, o presidente do Senado quer fazer a sabatina do desembargador a partir do dia 15.

Agência Estado e Correio do Povo