por Bernardo Caram
Acordos de suspensão ou redução de contrato poderão ser alongados por mais dois meses, até dezembro
O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, informou o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quarta-feira (30). Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.
Na avaliação do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia quando se avalia sua efetividade em relação ao gasto total.
“Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”, disse.
O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três.
O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados.
Até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões –muitos foram impactados por mais de um acordo.
Na divisão por área da economia, o setor de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).
Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.
Até o momento, o Tesouro Nacional usou R$ 28,5 bilhões para fazer esses repasses. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões.
A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram a equipe econômica a propor uma nova prorrogação do programa.
Fonte: Folha Online - 30/09/2020 e SOS Consumidor
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