Medida autoriza retorno da educação infantil, terceiro ano do ensino médio, ensino profissionalizante e EJA
Correio do Povo
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A Prefeitura de Porto Alegre publicou os protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade para o retorno de atividades presenciais. A diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, e deverá designar os encarregados pelo cumprimento das normas sanitárias. O Decreto 20.747 com o regramento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quinta-feira.
A partir da próxima segunda-feira, estarão autorizadas a reiniciar as aulas a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos (EJA). As propostas de cronograma e protocolos foram apresentadas pela prefeitura em 14 de setembro e discutidas em dez reuniões com diferentes segmentos do setor, tanto público quanto privado.
O regramento prevê medidas para o distanciamento social, como limite de 15 alunos por turma (na educação infantil), espaço mínimo de 1,5m entre mesas e cadeiras e escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório), entre outros. Estarão proibidos os eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso, e deverá ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na educação infantil. Há ainda regras para o uso de máscaras e a produção de materiais educativos sobre a prevenção à Covid-19, além de comunicação entre a escola e as famílias, as autoridades sanitárias e a Secretaria de Educação. As instituições de ensino deverão preencher um informe semanal com status epidemiológico e ações na escola.
O decreto determina ainda medidas para detecção precoce de casos, mitigação da cadeia de transmissão e providências se houver casos confirmados na escola, além de higienização e cuidados com os ambientes e as regras para o transporte escolar.
Antes mesmo de haver acordo entre Paço Municipal e governo do Estado, a educação infantil retornou com atividades alimentares e de convivência entre crianças na última segunda-feira.
Educação em estado de greve
Em assembleia geral extraordinária, convocada pelo Sindicado dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) nessa quarta-feira, a Educação decidiu pela manutenção do estado de greve em Porto Alegre. A posição é uma resposta da categoria contra o retorno do calendário escolar proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Jr.
De um lado, a categoria alega que a Prefeitura não deixou claro quais as medidas serão tomadas para evitar a circulação do novo coronavírus nas escolas. Já o Município afirma que chegou a um acordo com o governo do Estado em reunião no Ministério Público Estadual, na última segunda-feira. As novas resoluções dos sindicalistas serão discutidas em nova assembleia extraordinária que deverá ocorrer no dia 5 de outubro.
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