A escolha de um Ministro para o Supremo Tribunal Federal é uma das maiores responsabilidades políticas atribuídas ao Presidente da República. Em razão da amplitude das disposições previstas na nossa Constituição, praticamente todas as esferas da vida social podem se tornar objeto de apreciação pelo Tribunal. É por isso que precisamos ter na Corte pessoas que estejam claramente alinhadas com os anseios fundamentais de justiça da sociedade. Inclusive pela natureza vitalícia do cargo, cujo fim chega compulsoriamente apenas aos 75 anos de idade.
Infelizmente, a indicação feita pelo Presidente Bolsonaro pelo desembargador Kassio Nunes deixou muito a desejar, pois as circunstâncias da escolha não permitem que tenhamos a certeza de que a indicação esteja em sintonia com os princípios republicanos preconizados em nossa constituição ou seja apenas parte de um acerto político de motivações duvidosas.
Dentre seus julgamentos como desembargador, podemos destacar a decisão contrária à extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália, além de já ter declarado publicamente não ter compromisso com a prisão em segunda instância, sinal de que o combate à corrupção pode ficar ameaçado. Ou mesmo quando liberou a licitação de compra de lagostas e vinhos do STF, expressando sua aquiescência a mais alta casta de privilégios do país.
Convém lembrar que o Brasil vivência um intenso anseio popular em favor de mudanças profundas na forma de fazer política e de gerir a coisa pública, para se afastar de práticas antigas de conchavos e acertos. Portanto, não poderia deixar de expressar meu incômodo e perplexidade com essa indicação, nitidamente em direção oposta ao anseio por um país mais justo.
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1572673906244876&id=269622433216703
Nenhum comentário:
Postar um comentário