por Ana Paula Branco, Cristiane Gercina e Luciana Lazarini
Pagamento para quem não é do Bolsa Família começa nesta quarta
O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), o calendário de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para quem não faz parte do programa Bolsa Família.
A primeira parcela da extensão do auxílio será paga a partir desta quarta-feira (30) para trabalhadores informais inscritos pelo aplicativo ou site Auxílio Emergencial, da Caixa, MEIs (microempreendedores individuais), inscritos no CadÚnico e contribuintes individuais do INSS.
Ao todo, serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães responsáveis pelo sustento da família), o que totaliza mais de R$ 9 bilhões.
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os primeiros beneficiados com as novas parcelas do auxílio de R$ 300 são os brasileiros que foram contemplados com o auxílio em abril, atenderam aos critérios previstos na nova etapa do programa e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial (sem ter o pagamento suspenso).
Nesta quarta (30), será a vez dos nascidos em janeiro que estavam no primeiro lote do programa emergencial.
Os brasileiros que se tornaram elegíveis ao auxílio nos meses de maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Pelas regras da nova etapa do auxílio, o governo pagará até quatro parcelas adicionais, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.
Os montantes continuarão sendo depositados antes na poupança social digital da Caixa, bem como os saques serão liberados posteriormente.
Conforme a MP 1.000/2020, que criou novas regras para pagar a extensão do auxílio, serão liberadas, ao todo, nove parcelas do benefício, mas nem todos terão direito e elas. Somente quem começou a receber a renda em abril terá as nove cotas, incluindo beneficiários do Bolsa Família. Os demais receberão menos.
CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM ABRIL (ciclo 3)
| Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
| Janeiro | 30/set | 07/nov |
| Fevereiro | 05/out | 07/nov |
| Março | 07/out | 14/nov |
| Abril | 09/out | 21/nov |
| Maio | 11/out | 21/nov |
| Junho | 14/out | 24/nov |
| Julho | 16/out | 26/nov |
| Agosto | 21/out | 28/nov |
| Setembro | 25/out | 28/nov |
| Outubro | 28/out | 01/dez |
| Novembro | 29/out | 05/dez |
| Dezembro | 01/NOV | 05/dez |
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM MAIO (ciclo 4)
| Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
| Janeiro | 30/out | 07/nov |
| Fevereiro | 04/nov | 07/nov |
| Março | 05/nov | 14/nov |
| Abril | 06/nov | 21/nov |
| Maio | 08/nov | 21/nov |
| Junho | 11/nov | 24/nov |
| Julho | 12/nov | 26/nov |
| Agosto | 13/nov | 28/nov |
| Setembro | 15/nov | 28/nov |
| Outubro | 16/nov | 01/dez |
| Novembro | 18/nov | 05/dez |
| Dezembro | 20/nov | 05/dez |
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JUNHO (ciclo 5)
| Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
| Janeiro | 22/nov | 19/dez |
| Fevereiro | 23/nov | 19/dez |
| Março | 25/nov | 04/jan/21 |
| Abril | 27/nov | 06/jan/21 |
| Maio | 29/nov | 11/jan/21 |
| Junho | 30/nov | 13/jan/21 |
| Julho | 02/dez | 15/jan/21 |
| Agosto | 04/dez | 18/jan/21 |
| Setembro | 06/dez | 20/jan/21 |
| Outubro | 09/dez | 22/jan/21 |
| Novembro | 11/dez | 25/jan/21 |
| Dezembro | 12/dez | 27/jan/21 |
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JULHO (ciclo 6)
| Nascidos em | Crédito na poupança digital | Saques em dinheiro |
| Janeiro | 13/dez | 19/dez |
| Fevereiro | 13/dez | 19/dez |
| Março | 14/dez | 04/jan/21 |
| Abril | 16/dez | 06/jan/21 |
| Maio | 17/dez | 11/jan/21 |
| Junho | 18/dez | 13/jan/21 |
| Julho | 20/dez | 15/jan/21 |
| Agosto | 20/dez | 18/jan/21 |
| Setembro | 21/dez | 20/jan/21 |
| Outubro | 23/dez | 22/jan/21 |
| Novembro | 28/dez | 25/jan/21 |
| Dezembro | 29/dez | 27/jan/21 |
Parcelas extras
A ampliação do benefício vai até dezembro, conforme medida provisória, mas nem todos os beneficiários do auxílio emergencial irão receber as novas parcelas.
Mães responsáveis pelo sustento da família continuarão a ter direito à cota dobrada, e receberão R$ 600, mas o governo deixará de permitir que as famílias chefiadas por mulheres recebam uma cota adicional destinada a parentes que eventualmente atendam aos critérios do programa.
Isso significa que famílias que na versão anterior do programa poderiam receber até R$ 1.800 por mês terão direito a apenas R$ 600.
O governo ainda atualizou os critérios de análise do IR (Imposto de Renda) para a permanência no benefício, excluindo do auxílio cidadãos que tenham sido obrigados a declarar o IR em 2020.
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 fica fora da nova etapa do programa. Para as primeiras parcelas do auxílio, o governo já considerava esse critério, mas para os valores recebidos em 2018.
Além disso, quem declarou em 2019 rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil ou tinha bens com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019 não tem direito às novas parcelas.
O benefício também deixará de ser pago a pessoas que tenham sido declaradas como dependentes no IR de 2019, enviado em 2020, nas condições de cônjuge, companheiro, filho menor de 21 anos ou menor de 24 anos e que esteja cursando o ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
AUXÍLIO EXTRA | ENTENDA
- Mais quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19
- As novas parcelas correspondem aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
- O valor é de R$ 300
MÃES
- Mães responsáveis pelo sustento da família terão cota dobrada
- O valor do novo auxílio será de R$ 600 por mês
QUEM RECEBE
- As novas parcelas são destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família
NOVOS PEDIDOS
- O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho
- Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes
CAIXA
- As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal
- Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas
BOLSA FAMÍLIA
- Beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo as novas parcelas do benefício benefício
- Nesta segunda-feira (28/09), a Caixa liberou o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado de 1 a 8
Fonte: Folha Online - 28/09/2020 e SOS Consumidor
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