terça-feira, 29 de setembro de 2020

Veja o calendário das novas parcelas do auxílio de R$ 300

por Ana Paula Branco, Cristiane Gercina e Luciana Lazarini
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Pagamento para quem não é do Bolsa Família começa nesta quarta
O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), o calendário de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para quem não faz parte do programa Bolsa Família.
A primeira parcela da extensão do auxílio será paga a partir desta quarta-feira (30) para trabalhadores informais inscritos pelo aplicativo ou site Auxílio Emergencial, da Caixa, MEIs (microempreendedores individuais), inscritos no CadÚnico e contribuintes individuais do INSS.

Ao todo, serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães responsáveis pelo sustento da família), o que totaliza mais de R$ 9 bilhões. 
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os primeiros beneficiados com as novas parcelas do auxílio de R$ 300 são os brasileiros que foram contemplados com o auxílio em abril, atenderam aos critérios previstos na nova etapa do programa e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial (sem ter o pagamento suspenso).
Nesta quarta (30), será a vez dos nascidos em janeiro que estavam no primeiro lote do programa emergencial.
Os brasileiros que se tornaram elegíveis ao auxílio nos meses de maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Pelas regras da nova etapa do auxílio, o governo pagará até quatro parcelas adicionais, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.
Os montantes continuarão sendo depositados antes na poupança social digital da Caixa, bem como os saques serão liberados posteriormente.
Conforme a MP 1.000/2020, que criou novas regras para pagar a extensão do auxílio, serão liberadas, ao todo, nove parcelas do benefício, mas nem todos terão direito e elas. Somente quem começou a receber a renda em abril terá as nove cotas, incluindo beneficiários do Bolsa Família. Os demais receberão menos.
CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM ABRIL (ciclo 3)
Nascidos emCrédito na poupança digitalSaques em dinheiro
Janeiro30/set07/nov
Fevereiro05/out07/nov
Março07/out14/nov
Abril09/out21/nov
Maio11/out21/nov
Junho14/out24/nov
Julho16/out26/nov
Agosto21/out28/nov
Setembro25/out28/nov
Outubro28/out01/dez
Novembro29/out05/dez
Dezembro01/NOV05/dez
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM MAIO (ciclo 4)
Nascidos emCrédito na poupança digitalSaques em dinheiro
Janeiro30/out07/nov
Fevereiro04/nov07/nov
Março05/nov14/nov
Abril06/nov21/nov
Maio08/nov21/nov
Junho11/nov24/nov
Julho12/nov26/nov
Agosto13/nov28/nov
Setembro15/nov28/nov
Outubro16/nov01/dez
Novembro18/nov05/dez
Dezembro20/nov05/dez
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JUNHO (ciclo 5)
Nascidos emCrédito na poupança digitalSaques em dinheiro
Janeiro22/nov19/dez
Fevereiro23/nov19/dez
Março25/nov04/jan/21
Abril27/nov06/jan/21
Maio29/nov11/jan/21
Junho30/nov13/jan/21
Julho02/dez15/jan/21
Agosto04/dez18/jan/21
Setembro06/dez20/jan/21
Outubro09/dez22/jan/21
Novembro11/dez25/jan/21
Dezembro12/dez27/jan/21
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JULHO (ciclo 6)
Nascidos emCrédito na poupança digitalSaques em dinheiro
Janeiro13/dez19/dez
Fevereiro13/dez19/dez
Março14/dez04/jan/21
Abril16/dez06/jan/21
Maio17/dez11/jan/21
Junho18/dez13/jan/21
Julho20/dez15/jan/21
Agosto20/dez18/jan/21
Setembro21/dez20/jan/21
Outubro23/dez22/jan/21
Novembro28/dez25/jan/21
Dezembro29/dez27/jan/21
Parcelas extras
A ampliação do benefício vai até dezembro, conforme medida provisória, mas nem todos os beneficiários do auxílio emergencial irão receber as novas parcelas.
Mães responsáveis pelo sustento da família continuarão a ter direito à cota dobrada, e receberão R$ 600, mas o governo deixará de permitir que as famílias chefiadas por mulheres recebam uma cota adicional destinada a parentes que eventualmente atendam aos critérios do programa.
Isso significa que famílias que na versão anterior do programa poderiam receber até R$ 1.800 por mês terão direito a apenas R$ 600.
O governo ainda atualizou os critérios de análise do IR (Imposto de Renda) para a permanência no benefício, excluindo do auxílio cidadãos que tenham sido obrigados a declarar o IR em 2020.
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 fica fora da nova etapa do programa. Para as primeiras parcelas do auxílio, o governo já considerava esse critério, mas para os valores recebidos em 2018.
Além disso, quem declarou em 2019 rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil ou tinha bens com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019 não tem direito às novas parcelas.
O benefício também deixará de ser pago a pessoas que tenham sido declaradas como dependentes no IR de 2019, enviado em 2020, nas condições de cônjuge, companheiro, filho menor de 21 anos ou menor de 24 anos e que esteja cursando o ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
  AUXÍLIO EXTRA | ENTENDA
  • Mais quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19
  • As novas parcelas correspondem aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
  • O valor é de R$ 300
MÃES
  • Mães responsáveis pelo sustento da família terão cota dobrada
  • O valor do novo auxílio será de R$ 600 por mês
QUEM RECEBE
  • As novas parcelas são destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família
NOVOS PEDIDOS
  • O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho
  • Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes
CAIXA
  • As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal
  • Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas
BOLSA FAMÍLIA
  • Beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo as novas parcelas do benefício benefício
  • Nesta segunda-feira (28/09), a Caixa liberou o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado de 1 a 8
Fonte: Folha Online - 28/09/2020 e SOS Consumidor

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