RS - UM ROMBO ORÇAMENTÁRIO DE R$ 8 BILHÕES PARA 2021

ALERTA
Mesmo que boa parte dos leitores do PontoCritico viva fora do RS, diante da GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO FISCAL do -falido- Estado gaúcho julgo importante alertar a todos os brasileiros para que façam de tudo para evitar que a mesma desgraça se instale nos Estados onde moram.

ORÇAMENTO PÚBLICO
De antemão é preciso admitir que o exercício de examinar peças ORÇAMENTÁRIAS não é a praia da grande maioria do povo brasileiro. Muito menos quando se trata de ORÇAMENTO PÚBLICO, até porque sempre foram considerados como OBRAS DE FICÇÃO. Entretanto, depois que a Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor, os governantes se obrigaram a cumprir a LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, que anualmente precisa ser aprovada pelos Poderes Legislativos da União, dos Estados e dos Municípios. 

ROMBO DE R$ 8,093 BILHÕES
Como lecionei -Finanças e Controle Orçamentário- por um bom tempo na Universidade, tanto em SP quanto no RS, isto se traduziu em maior compreensão sobre o tema. Assim, quando me debrucei sobre a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA que o governo gaúcho encaminhou, nesta 3ª feira, 15, a Assembleia Legislativa do RS, projetando um MAGNÍFICO ROMBO DE R$ 8,093 BILHÕES, a primeira coisa que me interessou foi a FONTE DE RECURSOS que o governo usaria para TAPAR O ENORME BURACO.

READEQUAÇÃO DE ALÍQUOTAS
Ora, antes de tudo é preciso esclarecer, de forma nua e crua, que a -REFORMA TRIBUTÁRIA- que está sendo discutida na Assembleia Legislativa não passa de uma READEQUAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMA, IPVA, etc., cujo propósito é possibilitar uma ARRECADAÇÃO de algo como R$ 2,8 BILHÕES ao longo de 2021. Pois bem, sem as operações intraorçamentárias, no ORÇAMENTO DE 2021 a ARRECADAÇÃO ESTIMADA É DE 42,865 BILHÕES enquanto que as DESPESAS, onde praticamente TODAS são OBRIGATÓRIAS, estão estimadas em R$ 50,958 BILHÕES. Que tal?

A ARRECADAÇÃO DE ICMS VAI PARA A FOLHA
Atenção: da principal FONTE DE RECEITA, o ICMS, o governo espera arrecadar R$ 34,5 bilhões no próximo ano, o que significa uma queda específica de 8% na comparação do projetado no orçamento deste ano (2020). Comparando os GASTOS COM SERVIDORES (ATIVOS E INATIVOS) que estão projetados em R$ 31,832 BILHÕES, é mais do que perceptível que os gaúchos PAGAM IMPOSTO para, apenas e tão somente, SUSTENTAR A FOLHA DOS SERVIDORES.

DESESTATIZAR E/OU PRIVATIZAR
Para encerrar, o que todos devem estar curiosos é quanto a FONTE DE RECURSOS para atender o ROMBO DE R$ 8 BI. Pois, pelo que depreendi através da LOA 2021, além dos necessários atrasos nos pagamentos, o governo do RS, além de precisar da aprovação do aumento de impostos definidos pelas novas ALÍQUOTAS READEQUADAS, vai precisar, enfim, de levar adiante a necessária DESESTATIZAÇÃO e/ou PRIVATIZAÇÃO, coisa que até agora tem sido alvo de pouca intenção.






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