Confira quem precisa passar por perícia para ter o benefício

 por Ana Paula Branco

Atendimento está sendo retomado nas agências do país e pode ter prazo para ser agendado

Quase 70% dos médicos peritos retomaram o atendimento presencial nas agências do INSS na última sexta (25). O número deve aumentar nesta segunda (28), já que a associação que representa os peritos considerou mais 25 agências aptas para realizar o atendimento com segurança para médicos e segurados.

A notícia é positiva para quem está aguardando vaga para ser avaliado pelo médico do INSS para comprovar o direito a auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Aposentados e pensionistas com doenças consideradas graves têm direito à isenção do Imposto de Renda e também precisam ser avaliados pelos médicos do INSS para obter o benefício. Assim como aposentados por invalidez que dependem de cuidador e têm direito a um adicional de 25% no valor do benefício.

O atendimento só é feito por agendamento, pelo 135 ou pelo Meu INSS (site ou aplicativo). Caso já tenha agendado, mas não foi atendido porque o perito faltou, o segurado tem direito a remarcar nova data. Se teve o pedido negado, o segurado tem 30 dias para recorrer da negativa.

Antecipação

O governo liberou uma antecipação de R$ 1.045 de auxílio-doença e R$ 600 por causa do fechamento das agências em março.Com a reabertura das agências, a antecipação dos R$ 1.045 poderá ser paga a requerimentos de auxílio-doença protocolados até 31 de outubro. No entanto, só para o segurado que morar em município localizado a mais de 70 km de uma agência com perícia que esteja com o agendamento disponível.

Os segurados podem confirmar quais agências estão abertas no sitecovid.inss.gov.br. O INSS afirma que atualiza a lista de agências regularmente. Para checar se a unidade foi liberada pelos peritos, confira o site da ANMP: http://anmp.org.br/.

Perícia virtual

Na sexta, o Tribunal de Contas da União determinou que o INSS elabore, em até cinco dias, um protocolo para perícias médicas virtuais, adotando a telemedicina, que pode diminuir a fila de pedidos de perícia.

Quem precisa passar por perícia

• Segurados que buscam auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez precisam passar por perícia para ter o benefício liberado
• No caso de acidente, lesão ou doença, o trabalhador deve buscar atendimento médico, quando será elaborado um atestado determinando seu afastamento
• O patrão paga os primeiros 15 dias de afastamento e a partir disso o trabalhador precisa agendar perícia para passar a receber o auxílio do INSS. Algumas empresas fazem o agendamento para o funcionário
• Se for o caso de concessão da aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve requerer, primeiro, o auxílio-doença

BPC para pessoa com deficiência

• Por causa da pandemaia, também foram liberados de perícia as pessoas com deficiência e de baixa renda que solicitarem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) antecipado
• Durante a pandemia, são pagos R$ 600 e a análise é apenas da renda

Isenção do IR por doença grave

• Aposentados e pensionistas têm direito à isenção do Imposto de Renda, caso apresentem doenças consideradas graves, previstas pela lei 7.713 de 1988
• Para ter esse direito, porém, o beneficiário precisa apresentar documentos médicos e ser avaliado pela perícia

Para aumentar o benefício em 25% por precisar de cuidador

• Aposentados por invalidez que necessitam do auxílio permanente de terceiro para as atividades do dia a dia têm direito a um adicional de 25% no valor do benefício
• Para ter acesso ao aumento é preciso passar por perícia médica, para comprovar o direito

Novas regras na pandemia

Para quem pediu auxílio-doença após 2 de julho e tem direito a mais de um salário mínimo

• O segurado que recebeu o auxílio-doença antecipado até 2 de julho e não pediu prorrogação do benefício está dispensado da perícia para receber os atrasados, que é a diferença dos valores a que teria direito de receber se tivesse passado por perícia presencial
• Os valores deverão ser pagos em outubro, sem que o segurado precise passar por perícia médica, segundo o INSS

Fique atento!?
Quem teve a concessão antes de 2 de julho, mas pediu prorrogação e tem direito a um benefício maior, também deverá passar por perícia.

Se pediu o benefício antes de 2 de julho, solicitou prorrogação e tem direito a mais de um salário mínimo
Já para quem teve a concessão após 2 de julho, a perícia médica será necessária para receber os valores atrasados, que ultrapassarem o adiantamento de R$ 1.045

Quem mora em local com agência aberta em um raio de até 70 km

• Com a reabertura das agências, a antecipação dos R$ 1.045 poderá ser paga a requerimentos de auxílio-doença protocolados até 31 de outubro
• No entanto, só pode ser solicitada por segurado que morar em município localizado a mais de 70 km de uma agência com perícia que esteja com o agendamento disponível
• Quem solicitar o auxílio-doença em agência com perícia que esteja com o agendamento disponível, não terá direito à antecipação

Prazo para passar em perícia

• Quem teve o benefício negado antes da reabertura das agências terá 60 dias para agendar a perícia, contados a partir da refazer o pedido
• Esse limite poderá ser prorrogado; além disso, o prazo varia conforme o funcionamento de cada unidade
• A remarcação será disponibilizada de acordo com os serviços ofertados pela agenda da perícia médica federal

Atenção
Essas regras não se aplicam para as agências que permanecem fechadas ou para as que não ofertem serviços de perícia médica

Já o segurado que passou por perícia, mas que teve o benefício negado, tem até 30 dias do indeferimento para solicitar o recurso

Benefício antecipado

• Por causa da pandemia da Covid-19, as agências do INSS fecharam no final de março e estão abrindo de forma gradual
• Com isso, serviços presenciais, como as perícias médicas, chegaram a ser suspensos
• Para segurados que precisam do auxílio-doença, o INSS passou a liberar a antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045, neste ano) mediante envio de atestado médico válido
• De forma remota, os peritos médicos federais estão realizando a análise desses atestados para aprovar ou não a antecipação
• O segurado deve mandar, além de atestado válido, documentos sem rasuras e que possam ser lidos com clareza
• À medida que as agências reabrem, estes segurados terão que passar pela perícia presencial para continuar a receber o benefício
• O INSS vai convocar quem precisar passar por perícia

Fonte: Folha Online - 27/09/2020 e SOS Consumidor