Proprietários de carros antigos protestam contra reforma tributária do RS

Governo estadual quer tirar isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Proprietários de carros antigos realizaram neste domingo, na Capital, carreata contra as propostas da Reforma Tributária do governo gaúcho que preveem aumento do teto de isenção para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20 anos) e elevação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul de 3% para 3,5% para automóveis e camionetas. O grupo se reuniu na avenida Assis Brasil, na Zona Norte, de onde saiu em direção ao Palácio Piratini.

Dezenas de veículos antigos, com mais de 20 anos de fabricação, passaram por algumas das principais vias da cidade, como as avenidas Baltazar de Oliveira Garcia, Protásio Alves e Oswaldo Aranha. Escoltados por agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e policiais militares, os manifestantes - que também vieram da Região Metropolitana - chamavam atenção de outros motoristas.

Muitos veículos levavam a mensagem "IPVA Não". O comerciante Roberto Monteiro, integrante do grupo Auto Clássico e um dos participantes da carreata, explica que a iniciativa tem por objetivo chamar atenção da população para o fim da isenção para carros com mais de 20 anos de fabricação e aumento de impostos dos carros novos.

Segundo Monteiro, alguns proprietários de carros antigos muitas vezes usam o veículo como hobby e "geralmente têm outro automóvel novo" que paga imposto. "Quem tem apenas o carro antigo, usa para trabalhar e não pode arcar com custo de mais um imposto, uma vez que já pagou 20 anos", observa.

Ele argumenta que na maioria dos estados brasileiros veículos com mais de 15 anos de fabricação não pagam imposto. "No Brasil todo, só Rio Grande do Sul e São Paulo cobram imposto de carros com 20 anos", compara. "Queremos que esse projeto não seja aprovado. Para quem tem carro, vai sobrar para todo mundo, tanto para proprietários de carros novos e quanto antigos", completa.

Em nota, o governo do Estado informa que o projeto de reforma tributária em tramitação na Assembleia Legislativa precisa ser visto em seu conjunto, mas respeita as manifestações e reitera que a proposta mantém a carga tributária do Estado. "No caso do IPVA de carros com idade entre 20 e 40 anos, os proprietários que começarão a pagar o impostos irão compensar o valor por meio da redução do ICMS da gasolina", destaca a nota.

De acordo com o governo gaúcho, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, foi de R$ 3 bilhões. Do total da frota, de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis e outros 46% de isentos. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25%, isentos. Com a alteração, o impacto total de aumento será de R$ 744 milhões na arrecadação. Se aprovada, a nova alíquota passará a valer já a partir do ano que vem.

Correio do Povo