Objetivo é garantir coleta e tratamento a 90% da população até 2033
Correio do Povo
Com o desafio de garantir coleta e tratamento de esgoto a 90% da população até 2033, o governo gaúcho apresentou nesta terça-feira o planejamento da Corsan para os próximos anos a partir das mudanças com o marco legal do saneamento. Além de parcerias público-privada (PPP) e da parceria com BNDES e Caixa Econômica Federal (CEF), a ideia do Palácio Piratini é formalizar no próximo ano o processo de abertura de capital da Corsan para garantir até R$ 15 bilhões ao Plano de Investimentos do Estado.
Durante videoconferência na tarde desta terça-feira, o governador Eduardo Leite reconheceu que é preciso reforçar os investimentos no setor, uma vez que o tratamento do esgoto sanitário não “condiz com a força econômica do Rio Grande do Sul”. Leite lembrou que o Estado firmou a PPP da Região Metropolitana, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões em nove municípios, tem como meta a universalização do esgotamento sanitário e deve atender 1,7 milhão usuários em até dez anos. “Nos preparamos para fazer outros cinco lotes de PPP com a iniciativa privada no Interior, de mais de R$ 3,5 bilhões”, destacou.
O governador defendeu as PPPs e explicou que é uma possibilidade do setor privado viabilizar “mais rápido e por um preço menor” os investimentos para universalizar o esgotamento sanitário até 2033. O objetivo é cumprir as novas regras do saneamento no Brasil que determinam, entre outras coisas, que contratos de saneamento, incluindo os que estão em vigor, devem definir metas de universalização dos serviços de água e esgoto. “É também uma oportunidade para investimentos, que podem gerar empregos, renda e movimentar nossa economia”, completou.
Na avaliação de Leite, as mudanças promovidas pela atual gestão da empresa garantem mais eficiência e um serviço com mais qualidade ao consumidor, além de assegurar maiores investimentos da companhia em parceria com setor privado. “Vamos ampliar a participação do setor privado no saneamento. Assim que o marco regulatório se consolidar vai dar espaço para profundar a participação do setor privado com a devida regulação do setor público”, ressaltou.
Diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, afirmou que o novo marco regulatório representa um grande desafio na área de saneamento. Apesar da universalização do serviço de água pela companhia, Barbuti criticou o serviço de esgotamento sanitário: “A situação atual da coleta de esgoto é considerada como inaceitável”, observou. “É interessante destacar que aproximadamente 40% do nosso esgoto da área de serviço da Corsan é destinada a fossas. Isso é importante naqueles municípios menores aonde a transição da zona rural para zona urbana é mais tênue”, comparou.
Busca por investimentos a mais de 300 municípios
Além de recursos das parcerias com o setor privado, a Corsan também vai captar recursos junto ao BNDES e CEF para garantir investimentos para as 317 cidades atendidas pela empresa no RS. Conforme Barbuti, foi elaborado um mapeamento com as principais necessidades de cada município. “A PPP atual nos motiva na modelagem de cinco novas PPPs, com parceria do BNDES”, destacou, acrescentando que as entregas das obras devem virar realidade a partir do próximo ano, beneficiando 41 cidades de diversas regiões: Serra, Planalto, Vale do Rio Pardo, Região Metropolitana e Litoral. A meta é avançar de 22% para 95% do esgoto tratado.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, afirmou que é importante ter cuidados com marco do saneamento, mas frisou que é preciso transformar em “lei viva”. Lemos lembrou que a pandemia atrasou os processos do setor e reforçou a expectativa de que a companhia atinja 90% de tratamento do esgoto no Estado. Lemos garantiu ainda que os recursos destinados aos comitês de bacias hidrográficas serão mantidos. “Sou entusiasta do comitê de bacias hidrográficas. Estamos estruturando para que os comitês tenham estrutura mínima para fazer seu trabalho”, afirmou.
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