quinta-feira, 2 de julho de 2020

Apesar de protestos, Senado aprova projeto contra fake news na internet

Relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), durante sessão do Senado em 30/06/20| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O plenário virtual do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto-base do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, também chamado de lei de combate às fake news. A proposta estabelece normas e mecanismos para redes sociais e serviços de mensagem privada com a promessa de combater abusos, manipulações, perfis falsos e disseminação de notícias falsas na web. O texto foi aprovado com 44 votos favoráveis e 32 contrários.
 
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Gazeta do Povo

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