Folha de maio depende de dois repasses da União ao RS, diz Cardoso

Secretário da Fazenda disse que Estado folha do quinto mês do ano depende do suporte do governo federal

O Rio Grande do Sul ainda não recebeu a primeira parcela do suporte da União para cobrir os prejuízos da pandemia de Covid-19 na arrecadação. São R$ 1,95 bilhão divididos em quatro vezes. O texto já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os recursos ainda não foram liberados. O reflexo mais evidente no Estado é o atraso dos salários dos servidores públicos do Executivo. Desde 2015, os vencimentos são parcelados. Entretanto, o intervalo de pagamento fora reduzido no início deste ano. Agora, com a crise, o tempo para quitar a folha aumentou novamente.

Os salários referentes ao mês de abril só devem ser quitados no dia 12 de junho, com recursos próprios do Estado. Se o Palácio Piratini receber a parcela do socorro da União até lá, a data pode ser antecipada. No entanto, de acordo com o secretário da Fazenda, a folha de maio depende do suporte do governo federal. Marco Aurélio Cardoso explicou que o Rio Grande do Sul precisará de duas faixas do auxílio para efetuar os pagamentos do quinto mês do ano. “Para abrir maio, a gente precisa que venha o recurso”, pontuou. “Para terminar maio, a gente conta também, além da nossa arrecadação, com a segunda parcela, que virá em julho. Durante esses meses, é indispensável”, prosseguiu Cardoso.

Previdência complementar

O secretário Marco Aurélio Cardoso também comentou o benefício criado pelo Governo do Estado sobre a previdência de servidores civis. Quem ganha acima do teto do INSS pode ser ressarcido de parte da contribuição se optar por aderir à Previdência Complementar. No regime Próprio do Estado, as alíquotas chegam a até 22% do salário. Já no regime Complementar, as alíquotas são de, no máximo, 14% e apenas sobre o teto de R$ 6,1 mil.

Ao todo, 21,6 mil servidores podem ingressar no plano. “É uma flexibilidade. Por que a gente está alterando isso? Até hoje, a gente até oferecia para o servidor a possibilidade de migrar. Mas, ao migrar, ele perdia esse passado, por que ele não recebia de volta essas contribuições que ele fez a mais”, explicou Cardoso. O projeto deve ser encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa até o meio do mês de junho.

Rádio Guaíba e Correio do Povo