Assembleia e Câmara ampliam período de restrições pela pandemia

No Legislativo estadual prazo vai até 11 de julho. Na Capital, o recesso parlamentar foi suspenso

A Assembleia Legislativa e a Câmara de Porto Alegre decidiram, nessa sexta-feira, ampliarem o período de restrições em função da pandemia da Covid-19. A Mesa Diretora da Assembleia confirmou, em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP), estender até 11 de julho as restrições a atividades presenciais e ao acesso ao público externo. Dessa forma, as reuniões de comissões parlamentares e sessões plenárias deliberativas continuarão em ambiente virtual temporariamente. O prazo atual das restrições expirava hoje.

Desde o fim de março, a Assembleia adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais, com a presença mínima de servidores e parlamentares. Como medidas preventivas, foram adotados o uso de máscaras, o distanciamento de dois metros entre as pessoas, a limitação do compartilhamento dos elevadores, o uso de álcool em gel para higienização das mãos, entre outras medidas. 

Câmara de Porto Alegre suspende recesso

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre confirmou a suspensão do recesso parlamentar de inverno, previsto para o período de 17 a 31 de julho, prevendo a realização de novas sessões online, sem pagamento extra. Além disso, os vereadores decidiram estender o prazo dos trabalhos remotos até 31 de julho, quando se encerra oficialmente o semestre. Em função da pandemia, o Parlamento adotou o sistema de sessões online, na metade de março.

A decisão é referendada pelo presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), e pelos vereadores João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PTB), Lourdes Sprenger (MDB), Márcio Bins Ely (PDT) e Paulo Brum (PTB).

Nesta semana, o Parlamento já havia aprovado resolução ampliando o espectro da natureza de projetos a serem votados no Legislação, a partir da próxima semana. Com a pauta trancada, ao menos dez vetos e outros dois projetos do Executivo devem ser apreciados nas sessões online. Devido à pandemia, apenas textos relativos ao enfrentamento da Covid-19 vinham sendo analisados nesse período.


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