Prefeitura estima volta de 147 mil trabalhadores em Porto Alegre

Novo decreto permite que MEIs, autônomos, liberais e microempresas retomem atividades a partir de terça

A Prefeitura de Porto Alegre estima que cerca de 147 mil pessoas ficarão aptas a retomar as atividades profissionais a partir de terça-feira, por conta do decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre na madrugada desta sexta-feira. 

A regulamentação libera as atividades de autônomos, profissionais liberais, microempresas, serviços de advocacia e contabilidade, conselhos de fiscalização e marinas, desde que para a guarda e manutenção de embarcações, entre outras flexibilizações. 

O prefeito salientou, na live nesta sexta-feira, que os equipamentos de fiscalização terão tempo para se preparar até segunda-feira, a fim de saírem às ruas na terça para verificar o cumprimento das regras. “Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar devem afixar os alvarás na parede. Na hipótese de constatação de infrações, as penalizações são multa, interdição e cassação do alvará”, enfatizou. 

A Capital conta com 794 mil pessoas que compõem a força de trabalho da cidade, o que inclui 689 mil empregos formais, sendo 512 mil deles no setor de serviços e 108 mil do comércio. Os autônomos representam 22 mil CPFs e os microempreendedores individuais, 82.563 CNPJs. As microempresas totalizam 95 mil registros. Uma parcela significativa deste número já estava com as atividades liberadas, além dos serviços considerados essenciais ou que não foram impactados pelas medidas de isolamento implantadas. 

Agora, com a retirada da restrição das atividades de profissionais liberais, autônomos, microempresas e microempreendedores individuais, cerca de 147 mil pessoas ficam aptas a trabalhar. Deste total, 85 mil são trabalhadores formais, 56 mil são microempreendedores individuais (MEIs) e 6 mil são autônomos e liberais. 

Blumenau

Com o endurecimento da fiscalização, Marchezan Júnior espera evitar o que aconteceu em Blumenau recentemente, envolvendo a reabertura de um shopping, com registro de aglomerações, e do comércio. O resultado foi um aumento de 28.5% de casos de pessoas com o novo coronavírus. “Os resultados da liberação de terça-feira serão conhecidos entre 10 e 15 dias. E, se for preciso, retrocederemos por meio de novas medidas restritivas”. 

 Correio do Povo