Governo anuncia regulação estadual de internações para impedir "conflito de competências"

Conjunto de normas que garante o acesso da população a leitos hospitalares foi anunciado pelo governador Eduardo Leite

A regulação das internações hospitalares que prevê a garantia de acesso da população gaúcha aos leitos hospitalares foi anunciada, nesta sexta-feira, em videoconferência, pelo governador Eduardo Leite. O conjunto de normas impede um “conflito de competências, eventualmente hospitais que poderiam se colocar em condições de recusa o atendimento ao paciente”. 

Dentre as medidas previstas na regulação, que deve ser publicada nos próximos dias, está o tratamento precoce aos pacientes com coronavírus. Desta forma, toda a pessoa que acessar o sistema de saúde deve ter uma consulta de revisão após, no máximo, o quinto dia útil da procura. Se necessário, o Estado garante a internação do paciente, independente da ocupação de leitos disponível naquela instituição de Saúde.

A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto no conjunto de 294 hospitais é de 71,1%, com 38,3% dos respiradores sendo utilizados por pacientes internados. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 2.220 casos confirmados de coronavírus e 92 mortes em decorrência da doença. O maior volume de casos e mortes está em Porto Alegre, com 495 casos e 17 mortes, seguido de Passo Fundo, com 240 casos e 17 mortes.

Caso a lotação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) esteja saturada no hospital de referência, a regulação garante que o paciente ocupe um leito em um hospital da região ou da macrorregião. Se houver a necessidade do deslocamento, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) garante o transporte. 

“Estamos observando uma demanda menor em relação aos leitos clínicos. Temos disponibilidade e a internação em leitos clínicos precocemente pode, muitas vezes, aumentar, em casos de maior risco e gravemente, a possibilidade de cura”, apontou o governador Eduardo Leite. Para reforçar o número de leitos disponível a população, o governo estadual também publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, a abertura de um edital para a compra sob demanda de leitos privados.

Os leitos de UTI adulto serão disponibilizados a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e àqueles com diagnóstico confirmado ou suspeito de Covid-19. O valor da diária de cada leito utilizado é R$ 1.600, o mesmo valor pago ao sistema de saúde estadual. 

De acordo com a secretária Arita Bergmann, que participou da videoconferência nesta sexta-feira, a participação da rede privada no contingenciamento ao coronavírus ocorre de “forma complementar”. “Gostaria de fazer um chamamento a todos os hospitais do Rio Grande do Sul que tenham leitos disponíveis para que possamos, numa situação de maior demanda, termos também mais leitos à disposição. Lembrando que os leitos serão regulados pela Central Estadual”, ressaltou a secretária.

O próximo passo do planejamento da SES no enfrentamento à Covid-19 é a ampliação de testes rápidos e PCR em todo o Estado, principalmente onde o cenário epidemiológico se apresenta mais crítico - como é o caso de Passo Fundo e Lajeado. A inclusão de novos grupos como critério de testagem será discutida com a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde em reunião nesta sexta-feira. 

Frigoríficos

O governador Eduardo Leite foi enfático ao defender a permanência do funcionamento de frigoríficos durante a pandemia, apesar do Estado já registrar dois surtos de coronavírus nestes locais. “Não se trata de uma faculdade de abrir ou não, tem que abrir! Se não houver o abate nesses frigoríficos, nós interrompemos essa cadeia produtiva”, disse.

Eduardo Leite esteve em reunião hoje com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, para discutir a portaria de normas para o funcionamento de frigoríficos publicada hoje pela pasta. “Nós determinamos que a nossa equipe que faça a revisão das normas, a conciliação, e toda a política de vistoria e acompanhamento das unidades frigoríficas”, destacou Leite ao apontar que o funcionamento do setor é fundamental para o abastecimento da alimentação no RS.

A Prefeitura de São Leopoldo reportou, em 1º de maio, que 14 moradores da cidade com testes positivos de coronavírus foram contaminados em frigoríficos da Minuano localizados em Garibaldi, na Serra Gaúcha. 

A cidade de Lajeado também registrou um surto por coronavírus dentro de um frigorífico da da JBS, instalado no município. Na quinta-feira, a Justiça acatou parcialmente, uma liminar do Ministério Público e determinou que o frigorífico de Lajeado passe a operar com apenas 50% dos funcionários, por até 15 dias, e faça a descontaminação da unidade industrial. O número de trabalhadores contaminados não foi divulgado.

Correio do Povo