"Espero que operação não abale relações entre Poderes", diz Maia

Presidente da Câmara defende responsabilizar plataformas digitais no combate a fake news

Maia disse que é preciso respeitar as decisões vindas do Judiciário | Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados / CP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera que a operação desta quarta-feira da Polícia Federal no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (PRF) sobre fake news não abale as relações entre os Poderes da República. O inquérito investiga deputados e empresários próximos ao presidente Jair Bolsonaro, suspeitos de financiar um esquema de divulgação de notícias falsas.

"Espero que não (abale a relação entre os poderes). Reitero o que eu disse ontem, que precisamos respeitar as decisões do Judiciário, mesmo que existam divergências. Divergir é diferente de não aceitar. O presidente ou qualquer membro do governo pode ser crítico, mas precisa respeitar. Ontem numa operação do Rio, adversário do governo federal, em tese, parlamentares apoiaram e hoje eles talvez critiquem – isso é legitimo, mas independente de críticas, temos que respeitar os tribunais de qualquer instância", disse.

Plataformas digitais

Maia defendeu um aprimoramento de um marco legal capaz de responsabilizar as plataformas digitais pelas fake news. "Precisamos de fato ter um marco legal de melhor qualidade onde possamos, de alguma forma, responsabilizar também as plataformas. As plataformas precisam ter responsabilidade. Vocês (imprensa) têm responsabilidade sobre as informações que veiculam. De alguma forma, as plataformas digitais precisam ter alguma responsabilidade, acho que esse debate já está acontecendo no Brasil e em outros parlamentos do mundo", disse.

Ele negou que uma medida dessa possa reduzir a liberdade de imprensa ou expressão. "O que não pode é essas estruturas estarem sendo usadas contra instituições democráticas", disse.

Maia afirmou que é preciso respeitar as decisões vindas do Judiciário. "Acho que a operação de hoje segue uma linha de um inquérito que já está aberto há algum tempo e que tem por objetivo a investigação de como esses movimentos que tentam desqualificar as instituições democráticas funcionam".

Ele lembrou já ter sido alvo de ataques nas redes sociais. "Eu já fui o principal alvo", disse. "A partir daí, passa. Não é liberdade de imprensa ou expressão, passa a ser um crime", afirmou.

"Acima do tom"

Maia também repercutiu a nota do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, que ao criticar pedido do STF para apreender o celular do presidente Bolsonaro disse que o "inadimissível pedido" poderia ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade institucional". Maia, no entanto, contou que convocar o ministro para explicar a nota talvez não seja o mais adequado.

"É claro que a nota do ministro Heleno foi acima do tom, constrangeu a muitos, não é um tom que deveria ser usado, mas, depois o que eu vi, foram sinalizações de crítica à nota do Heleno. Talvez agora um requerimento de informação seja mais adequado, num momento de pandemia deveríamos não chegar no limite de ter que convocar – não precisa de medida extrema”, salientou Maia.

Agência Estado, R7 e Correio do Povo

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