Bolsonaro ameaça não cumprir decisões do STF

Em tom exaltado, presidente criticou operações da Polícia Federal

Bolsonaro criticou decisões do STF | Foto: Marcos Corrêa / PR / Divulgação / CP

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar o cerco contra o "gabinete do ódio", bunker ideológico que atua no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou a Corte e disse que "ordens absurdas não se cumprem", agravando a crise institucional. Em tom exaltado, Bolsonaro criticou a operação da Polícia Federal, que foi deflagrada na quarta-feira e atingiu seus aliados no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo. "Acabou, porra!", esbravejou.

A tensão entre os Poderes preocupa os militares. Depois do tom assumido por Bolsonaro e por seus filhos, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ambos generais da reserva, foram a público para dizer que rechaçam o golpe. "Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que é que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os Poderes", disse Mourão.

A cúpula do Congresso também procurou apaziguar os ânimos. Em um dia de muitas articulações políticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com Bolsonaro e virou uma espécie de "bombeiro" da conflituosa relação entre o Executivo e o Supremo.

A avaliação de Bolsonaro, porém, é a de que o STF "esgarçou a corda", cometeu "abusos" e extrapolou de suas funções. Para o Palácio do Planalto, o desfecho da crise dependerá das próximas decisões da Corte. "Querem me tirar da cadeira para voltar a roubar", afirmou.

Nos últimos dias, o governo tem sofrido uma sucessão de derrotas no Supremo, a maioria delas por decisões individuais dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes. O estopim para a nova crise ocorreu, no entanto, após a ação determinada por Moraes, relator do inquérito das fake news, que investiga ameaças, ofensas e calúnias dirigidas a integrantes do STF. Na operação de anteontem, a PF apreendeu documentos, computadores e celulares em endereços de apoiadores do presidente. "Mais um dia triste na nossa história. Mas o povo tenha certeza: foi o último", afirmou Bolsonaro, dizendo ter as "armas da democracia" nas mãos.

Empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas são alvo da investigação aberta no STF em março de 2019. Comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o "gabinete do ódio" - com influência nas redes sociais do governo - foi classificado por Moraes como "associação criminosa". "Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor, sob o argumento mentiroso de fake news. Idiotas inventaram gabinete do ódio. Outros imbecis publicaram matérias disso e lamento julgamento em cima disso", disse Bolsonaro.

"Ordens absurdas não se cumprem e nós temos que botar um limite nessas questões. Não dá para admitir mais atitudes individuais de certas pessoas, tomadas de forma quase que pessoais", emendou.

Ministros

Bolsonaro defendeu os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que fizeram afirmações polêmicas na reunião ministerial do dia 22 de abril, e culpou Celso de Mello, decano do Supremo, pela divulgação do vídeo com o conteúdo do encontro. "A responsabilidade de tornar público aquilo é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo vídeo foi chancelado como secreto", disse.

A reunião integra o inquérito aberto por Celso de Mello para investigar denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. Na reunião, Weintraub afirmou que, se dependesse dele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF". Salles, por sua vez, sugeriu que o governo aproveitasse o momento de "tranquilidade" na cobertura de imprensa - atualmente com foco na pandemia do coronavírus - para passar a "boiada" de medidas que simplificam normas no Meio Ambiente.

Na terça-feira, Alexandre de Moraes deu cinco dias para Weintraub prestar depoimento à PF sobre suas declarações. O governo recorreu e impetrou, perante o próprio Supremo, um habeas corpus para tentar impedir o depoimento. Com a assinatura do ministro da Justiça, André Mendonça, o pedido de liminar se estendeu a "todos aqueles que tenham sido objeto de diligências" no inquérito das fake news.

Em transmissão ao vivo na noite de anteontem, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), tratou a ruptura institucional como algo inevitável. "Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Mas, falando abertamente (...), não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer", afirmou o deputado ao lado de alvos da investigação.

Eduardo disse ontem que o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o Supremo, mas, sim, as Forças Armadas. Bolsonaristas têm compartilhado mensagens sobre o artigo 142 da Constituição, segundo o qual as Forças Armadas são subordinadas ao presidente.

Agência Estado e Correio do Povo