Aras diz que citação do seu nome para vaga no STF causa "desconforto"

Procurador-geral da República se posicionou por nota após manifestações do presidente Jair Bolsonaro

Procurador-geral da República se posicionou por nota nessa sexta-feira | Foto: Pedro França / Agência Senado / CP

Em nota publicada no fim da noite desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou "desconforto" com a citação do seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia indicar o procurador-geral para ocupar uma cadeira na Corte.

Ao classificar a atuação do PGR como "excepcional", o mandatário disse que "o nome de Augusto Aras entra fortemente", caso apareça uma terceira vaga - até 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão a Corte. Nesta quinta-feira, Bolsonaro tentou atenuar a repercussão negativa da declaração e escreveu, em suas redes sociais, que não cogita indicar o procurador-geral para uma dessas duas vagas.

- Todos sabem que durante o mandato p/ o qual fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas 2 vagas p/ o Supremo Tribunal Federal.

- Conforme afirmei em “live”, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor PGR, Augusto Aras, não cogito indicar o seu nome para essas vagas.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 29, 2020

"O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado", diz nota publicada no site da PGR. "Aras reitera que seu compromisso é com a atuação na chefia do Ministério Público Federal."

No texto, ele afirma que ao aceitar a nomeação teve o propósito de "melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo".

Aras vem sendo alvo de críticas internas no MPF por tomar medidas consideradas "pró-governo", como o pedido, feito na quarta-feira, para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o inquérito das fake news, que atinge políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas.

Por outro lado, os acenos de Bolsonaro a Aras fizeram aumentar o ritmo de adesões ao manifesto dos procuradores da República, lançado no último dia 27 pela ANPR, pedindo independência do Ministério Público Federal (MPF).

Nota na íntegra

"O  procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.

Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo.

O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.

Augusto Aras
Procurador-geral da República"

Agência Estado e Correio do Povo