Decisão exclui condenados por terrorismo e assassinos
O Parlamento turco aprovou nesta segunda-feira uma lei que determina a libertação de dezenas de milhares de presos diante do risco de contágio do novo coronavírus nas prisões.
A lei beneficia várias categorias de presos, incluindo idosos em mau estado de saúde e mulheres grávidas, mas excluiu os condenados por "terrorismo" e os assassinos.
Entidades humanitárias como Human Rights Watch e Anistia Internacional criticaram o texto, que exclui os condenados pelas polêmicas lei antiterroristas.
As organizações também denunciaram que a lei não inclui muitos jornalistas, opositores políticos e advogados que cumprem prisão preventiva a espera de julgamento.
"Muitas pessoas que estão na prisão por exercer seus direitos e que não cometeram qualquer crime foram excluídas (da medida) porque o governo escolheu usar suas leis antiterroristas, que são muito flexíveis e demasiado amplas e vagas", disse à AFP Andrew Gardner, da Anistia Internacional.
Entre os detentos não beneficiados estão o empresário e filantropo Osman Kavala e o político curdo Selahattin Demirtas.
Mahsuni Karaman, advogado de Demirtas, informou ter solicitado recentemente a libertação de seu cliente por razões de saúde. Demirtas, ex-líder do partido pró-curdo HDP, se queixou em dezembro de dores no peito e dificuldades respiratórias, e foi tratado na prisão.
O governo turco deflagrou uma ampla campanha de repressão após o fracassado golpe de estado de 2016. Demirtas figura entre as milhares de pessoas detidas por supostos vínculos com organizações curdas ilegais ou com o movimento liderado pelo pregador muçulmano Fethullah Gulen, que reside nos Estados Unidos.
AFP e Correio do Povo
MANDETTA POR UM FIO
Jair Bolsonaro não gostou da entrevista concedida por Luiz Henrique Mandetta à TV Globo, mas decidiu segurar sua demissão. Na conversa, o ministro cobrou uma "fala unificada" na crise. As declarações também não agradaram os militares, que impediram a saída do titular da Saúde na última semana. Eles criticaram o "tom político" adotado pelo ministro, que ainda perdeu o apoio de colegas de outras pastas. Por outro lado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), amenizou o desgaste e ressaltou a fala de Mandetta sobre estar no cargo por escolha do presidente. Bolsonaristas, no entanto, acreditam que o ministro já tenta forçar sua demissão. Será outra semana quente em Brasília.
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REFLEXO DA CRISE
Dados da secretaria de Previdência e Trabalho mostram que mais de 1 milhão de empregados já tiveram seus contratos suspensos e parte dos vencimentos assumida pelo governo federal desde o início da crise causada pelo novo coronavírus no país e após a Medida Provisória 936 passar a valer. O número, porém, deve subir. O Ministério da Economia prevê que a prerrogativa de redução de salários ou suspensão dos contratos deve atingir 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 76% de todos os trabalhadores formais do país, de acordo com dados do IBGE.
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TESTES REPROVADOS
Em meio à escassez de testes para a Covid-19, farmácias da Zona Sul do Rio de Janeiro passaram a comercializar os chamados exames rápidos no último fim de semana. O item é vendido a 250 reais. A medida é ilegal. A vigilância sanitária da cidade alertou para o fato de que a atual legislação não abrange a realização de testes rápidos para a doença por estabelecimentos farmacêuticos e que "cabe à Anvisa a regulamentação". A agência ressalta que somente laboratórios estão autorizados a realizar os exames. Outro problema, levantado pela presidente do Conselho Regional de Farmácia, Tânia Mouço, é a falta de efetividade dos testes em farmácia, que podem até indicar falsos negativos.
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MAIS LETAL QUE H1N1
O novo coronavírus, que já matou 120.000 pessoas no mundo, é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1), que deixou cerca de 18.500 mortos durante a pandemia de 2009, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o Ministério da Saúde informou que o número de óbitos chegou a 1.328 e são 23.430 os diagnósticos positivos de Covid-19. A letalidade subiu de 5,5% para 5,7%. Em quarentena desde 17 de março, a França, quarto país mais atingido pelo coronavírus, prolongou o isolamento até 11 de maio. De acordo com o presidente Emmanuel Macron, "a epidemia ainda não está sob controle". Em todo o planeta, já são quase 2 milhões de casos confirmados da doença.
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