Entre elas estão motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores, manicures, diaristas e artistas
Brasília - O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, o substitutivo da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 873/2020 para ampliar o auxílio emergencial de R$ 600 a outras categorias de profissionais informais e autônomos para o enfrentamento da crise da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas estão motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores, manicures, diaristas e artistas. Assim como outros trabalhadores, as categorias deste PL receberão o pagamento três vezes. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com 80 votos, o que representou unanimidade na casa, o texto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) teve como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC). Na semana passada, ao passar pela Câmara dos Deputados, o texto ganhou emendas e, por isso, foi necessário voltar ao Senado para ser analisado novamente pelos senadores. Na Câmara, o PL foi estendido para categorias de profissionais além das propostas por Randolfe, como caminhoneiros, garçons e diaristas, que foram aceitos pelo Senado. Amin aceitou esse e demais pontos do substitutivo, mas recuperou textos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara dos Deputados.
Fonte: O Dia Online - 22/04/2020 e SOS Consumidor
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