por Fábio Pupo e Natália Cancian
Associação de laboratórios farmacêuticos pediu adiamento
O governo decidiu adiar o reajuste no teto do preço de medicamentos em meio à pandemia de coronavírus no país.
A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil”, afirmou nas redes sociais.
O aumento é tradicionalmente liberado no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.
Antes que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Anvisa quanto a autorização de preço máximo pela CMED. Os ajustes de preços também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme uma fórmula pré-estabelecida.
O reajuste não representa um aumento automático nos preços, mas um limite máximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.??
Em março de 2019, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.
Para chegar ao percentual, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Fonte: Folha Online - 31/03/2020 e SOS Consumidor
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