Segundo o gabinete do decano do STF, ministro deve decidir na segunda-feira sobre pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir na próxima segunda-feira o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de abertura de inquérito atinge não apenas o presidente Jair Bolsonaro, como também o próprio Moro.
De acordo com o gabinete de Celso de Mello, o processo ainda não chegou fisicamente às mãos do ministro, que deve aproveitar o fim de semana para apreciar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Figura muito respeitada entre os colegas, o decano se tornou uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento de Bolsonaro. Celso já disse que o presidente “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”. O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.
Se as investigações concluírem que Moro mentiu, por exemplo, ele pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. São dois dos eventuais crimes citados pelo procurador no pedido feito ao STF. Nele, Aras solicita depoimento de Moro para que apresente manifestação detalhada sobre os termos das duas declarações, “com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.
Ao anunciar a saída do cargo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. “O presidente me quer fora do cargo”, disse Moro, ao deixar claro que o desligamento foi motivado por decisão de Bolsonaro.
Moro falou com a imprensa após Bolsonaro formalizar a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no entanto, o ministro frisou que não assinou a demissão do colega. Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo “a pedido”, o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.
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