terça-feira, 21 de abril de 2020

Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde Amarelo

A opção ocorreu por meio de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse votado no Senado

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar a medida provisória que instituiu o Contrato Verde Amarelo (MP 905/2019). O texto perderia a validade nesta segunda-feira, caso não fosse votado no Senado. A opção revogação ocorreu por meio de acordo com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado", escreveu Bolsonaro em publicação em sua página no Facebook.
Com o acordo, a assessoria de imprensa do Senado comunicou o cancelamento da sessão remota marcada para hoje. Bolsonaro informou também que uma nova MP deverá ser editada para definir novas regras para o Contrato Verde Amarelo durante a crise provocada pelo novo coronavírus. "Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid-19", disse na publicação.
A ideia de uma reedição da medida foi sugerida neste domingo por Alcolumbre também em suas redes sociais. No sábado, Bolsonaro chamou o senador de "meu chapa" e disse que acreditava na votação do texto a tempo de caducar, mas não detalhou se tinha articulado acordo com Alcolumbre para tal.
O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo vale para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.


 Agência Estado e Correio do Povo


Mandetta: "Achatamos a curva"

Luiz Henrique Mandetta, em entrevista à Folha de S. Paulo, defendeu o isolamento social no combate à Covid-19... [ leia mais]

Ditador da Coreia do Norte em 'estado grave', dizem fontes dos EUA

O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, estaria em "estado grave" depois de ter feito uma cirurgia, disse à... [ leia mais]

Trump diz que vai suspender imigração para os EUA

 Agora à noite, Donald Trump foi ao Twitter dizer que assinará um decreto para suspender temporariamente a imigração... [leia mais]

 TSE diz que é possível manter calendário eleitoral de 2020

O grupo de trabalho criado pela presidente do TSE, Rosa Weber, para mensurar o impacto da epidemia do novo... [ leia mais]

GABINETE DE CRISE: Bolsonaro, líder da oposição

 A participação de Jair Bolsonaro em manifestação pelo fechamento do STF e do Congresso é o tema do novo programa... [leia mais]

Estudo da Prevent Senior sobre hidroxicloroquina é suspenso por suspeita de irregularidade

 O estudo da Prevent Senior sobre uso de hidroxicloroquina em pacientes com suspeita de Covid-19 foi suspenso... [leia mais]

ANÚNCIO
 Basta ligar a "chave do emagrecimento natural" que existe em cada um de nós: o chamado Hormônio Acelerador de... [Leia mais]

Moraes vai analisar pedido de Aras para investigar protestos contra Congresso e STF

 O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para analisar o pedido feito hoje por Augusto Aras para investigar... [leia mais]

Brasil deverá fazer 46 milhões de testes para Covid-19, diz Teich

 O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou hoje a previsão de realizar 46 milhões de testes para a Covid-19 no... [leia mais]





Nenhum comentário:

Postar um comentário