Decisão suspensa também obrigava as teles a reconectarem clientes que deixaram de pagar suas contas em até 24 horas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou às operadoras de telecomunicações que a
liminar que impedia o corte de serviços de consumidores inadimplentes foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3). A decisão suspensa também obrigava as teles a reconectarem os clientes que deixaram de pagar suas contas em até 24 horas.
"A Anatel informou às prestadoras de telefonia fixa e de telefonia móvel que está sem efeito a comunicação enviada anteriormente, para que se abstivessem de suspender ou interromper o fornecimento dos serviços ao longo do período de emergência de saúde relativa ao coronavírus (Covid-19), bem como para que restabelecessem os serviços em 24 horas para os consumidores que tivessem sofrido corte por inadimplência", diz nota oficial divulgada pelo órgão regulador.
Na terça-feira, o presidente do TRF-3, desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo (JF-SP), que havia proibido as teles de cortarem os serviços de clientes inadimplentes e obrigado as empresas a reconectar os consumidores que deixaram de pagar suas contas em todo o País.
A Anatel afirma que o pedido para suspender a liminar foi motivado pela "necessidade imperiosa de garantia da ordem e economia públicas, especialmente a manutenção da sustentabilidade da própria prestação dos serviços de telecomunicações à população, sobretudo nesse momento em que sua importância se revela de forma ainda mais evidente".
Em sua decisão, o presidente do TRF-3 avaliou que a pandemia do novo coronavírus "não pode ser utilizada como justificativa genérica para o inadimplemento de obrigações jurídicas em larga escala, sob pena de gerar incontrolável descontrole das atividades econômicas em geral". Ele citou ainda recurso da Anatel nos autos originários, mencionando que o impacto econômico-financeiro da decisão era "imensurável".
"Não bastasse a queda na arrecadação, deve ser levada em conta a crescente demanda por serviços de telecomunicação intimamente relacionados às medidas de isolamento social adotadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (home office, ensino à distância, dentre outros), fato que demandará maiores investimentos para manutenção e expansão da infraestrutura", disse, no despacho.
Ele destacou que a falta de pagamentos pode impactar em menor arrecadação de impostos dos Estados e da União e, como consequência, "redução do repasse aos serviços efetivamente essenciais, a exemplo da Saúde Pública".
"Por fim, não é porque se vive, temporariamente, período de pandemia que as relações e situações jurídicas hão de ser descumpridas, comprometendo gravemente a segurança jurídica que se busca em momentos de crise, e, consequentemente, a ordem pública", acrescentou o desembargador.
Agência Estado e Correio do Povo
A troca no Ministério da Saúde deve continuar repercutindo no Brasil nesta sexta-feira, 17. No mercado internacional, os assuntos são o plano de reabertura dos EUA e a queda (já esperada) no PIB da China. A Desperta destaca ainda o festival "à distância" organizado pela cantora Lady Gaga e a OMS. Boa leitura.
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| Bolsonaro e Teich: mudança no Ministério da Saúde | REUTERS/Adriano Machado |
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Economia na China, saúde nos Estados Unidos e no Brasil: estes tendem a ser os destaques entre investidores e analistas nesta sexta-feira, 17. Na noite de quinta-feira, 16, o governo chinês anunciou que o PIB do país recuou 6,8% no primeiro trimestre, a primeira queda desde o início das medições oficiais, em 1992. Uma esperança veio dos dados industriais de março, acima do esperado por analistas. Nos Estados Unidos, o grande tema do dia é um plano de reabertura gradual para os estados, costurado pelo presidente Donald Trump e que pode valer já a partir de hoje. Na prática, será mais difícil: os EUA tiveram ontem o dia mais letal desde o início da pandemia, com 4.591 mortes. O país já tem 670.000 casos da covid-19. No Brasil, a atenção será para as primeiras medidas do novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Na Ásia, a sexta-feira foi de alta nas bolsas acima de 1% nas bolsas, num sinal de que o recuo chinês já estava precificado. Na Europa os principais índices abriram em alta de mais de 3% nesta manhã.
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| 2 - À PROCURA DE UMA SAÍDA |
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O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) encerram nesta quinta-feira, 17, em Washington, nos Estados Unidos, o seu primeiro encontro anual virtual. A chamada “reunião de primavera” das entidades deveria receber, na capital americana, mais de 3.000 representantes dos países e da sociedade civil. Mas a pandemia da covid-19 não só mudou os planos, como colocou na mesa de discussão o desafio de ajudar a reconstruir a economia global. Projetando uma queda de 3,8% do Produto Interno Bruto global neste ano, o Banco Mundial e o FMI lançaram um programa de ação com três prioridades: proteger vidas, proteger os meios de vida e construir um plano de retomada. Nos últimos dois dias, as entidades discutiram como aumentar a disponibilidade de crédito para nações em dificuldades. As medidas concretas devem ser anunciadas em entrevista coletiva.
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Várias cidades brasileiras passaram a recomendar ou obrigar nos últimos dias moradores a circularem somente usando máscaras — ainda que caseiras, para evitar escassez de máscaras profissionais nos hospitais. Em Florianópolis, Curitiba e Belo Horizonte, a obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas começa a valer nesta sexta-feira, 17. Outras cidades nos estados também adotaram medida semelhante. Na capital mineira, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que tomará medidas mais "duras" contra a covid-19: "Eu prefiro 10.000 desempregados a 50.000 mortos”. Em Cuiabá e todas as cidades de Mato Grosso, desde segunda-feira, 13, é obrigatório usar máscara para circular e o governador Mauro Mendes (DEM) quer aprovar multa em 140 reais para quem descumprir a norma. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) baixou decreto na quarta-feira, 15, recomendando o uso de máscaras “sempre que possível”, mas o uso ainda não é obrigatório. O Brasil tem 30.425 casos confirmados de coronavírus e 1.924 mortes.
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Em 1985, cerca de dois bilhões de pessoas pararam para assistir ao Live Aid, evento promovido pela luta contra a fome na Etiópia. Duas décadas depois, em 2007, o ex-vice-presidente americano Al Gore colocou em pé o ambicioso Live Earth, a favor do Planeta Terra: doze palcos ao redor do mundo, 24 horas de música e 150 artistas. Em 2020, é a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONG Global Citizen e a cantora americana Lady Gaga que entram em ação contra a pandemia do novo coronavírus no festival “One World: Together at Home” nesta sexta-feira, 17. A diferença para os festivais humanitários do passado é que esse não vai reunir multidões bebendo cerveja em estádios. O festival começa às 16h, com apresentações de artistas como Adam Lambert, Kesha e Maluma. Depois, às 21h, os shows principais, como Billie Eilish, Lizzo, Billie Joe, Paul McCartney, Eddie Vedder, John Legend, Elton John e Stevie Wonder, além da própria Lady Gaga. Veja onde assistir.
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| 5 - NA RÚSSIA, PÁSCOA VAZIA |
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Pela primeira vez nos últimos 30 anos, os templos de Moscou não vão receber os fiéis durante a Páscoa da Igreja Ortodoxa, celebrada no próximo domingo, dia 19. Assim como na Páscoa cristã-ocidental no último fim de semana, as igrejas estarão vazias por ordem da prefeitura da capital russa. A propagação do vírus na Rússia aumentou nesta semana: nesta quinta-feira, 16, autoridades de Moscou admitiram que os mais de 27.000 casos confirmados podem provocar um colapso na saúde pública. Até então, o governo vinha negando a gravidade da pandemia e a Rússia estava em uma posição melhor do que o restante da Europa. “Estamos vendo o panorama mudar diariamente porque o número de casos não para de crescer”, disse o presidente Vladimir Putin. Os cidadãos que violarem as regras de isolamento serão multados e negócios abertos pagarão multa de 500 dólares.
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Sobre o que as pessoas estão falando entre reuniões
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O Mercado Livre vai oferecer desconto de 30% para novos empreendedores que quiserem vender em seu marketplace e vai isentar de taxa as lojas virtuais de revendedores no Mercado Shops. A companhia tem hoje 11 milhões de vendedores na América Latina e espera aumento de 20%. |
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Os fundos multimercados foram os produtos com maior fatia na carteira de grandes investidores em março, com 45%. A renda fixa tem 34%. A EXAME compilou os produtos mais presentes entre os clientes de Alta Renda ou Private, segundo dados da Big Data SmartBrain. |
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A cervejaria Heineken e a empresa de bens de consumo Unilever vão produzir, em projeto conjunto, um lote de higienizador para desinfecção de superfícies. O kit será doado a 210 favelas em São Paulo.
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A Concha Y Toro, maior produtora de vinhos da América Latina, criou um curso online gratuito para os que querem conhecer melhor propriedas e boas combinações de vinhos. O curso está disponível no YouTube.
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exame.talks12h - João Carlos Brega, presidente para América Latina da Whirpool
15h - Juliana Machado e Odiolon Costa, analistas da Exame Research
Fundos de reserva Nos horários acima, assista às transmissões ao vivo na página inicial do site e em nosso canal no YouTube.
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O laboratório FQM Farmoquímica, que vende o medicamento Annita no Brasil, realiza uma pesquisa para usar o princípio ativo do remédio, a nitazoxanida, no combate ao coronavírus. Especula-se que seja o mesmo medicamento citado pelo governo nesta semana como promissor. Os testes ainda estão no começo, mas alguns perfis na internet foram rápidos em brincar com o nome do remédio: a cantora pop brasileira Anitta não só tem o mesmo nome como lançou em 2018 um álbum batizado de “Medicina”. O termo Anitta, fazendo piada com a comparação, ficou entre os mais comentados do Twitter na quinta-feira, 16. Enquanto isso: a EXAME falou com a FQM para entender os testes com o remédio (leia aqui).
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