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segunda-feira, 30 de março de 2020

Nova MP que suspende contrato de trabalho trará ajuda de até três salários mínimos, diz ministro

por Eduardo Cucolo
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Governo estima gasto de mais R$ 50 bilhões para complementar folha de pagamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (28) que o governo irá republicar a medida provisória que permite a suspensão dos contratos de trabalho e que o trabalhador que tiver redução de salário receberá até três salários mínimo (R$ 3.135) do governo.
O custo do programa é estimado em R$ 50 bilhões que, segundo o ministro, se somam os R$ 40 bilhões anunciados na sexta (27) pelo Banco Central para empresas financiarem despesas com folha de pagamento e outros R$ 50 bilhões da ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais.

“O governo não só vai pagar uma parte do salário, para que as empresas mantenham os empregos, como vamos financiar isso. Vamos pagar um parte e financiar o resto. Vamos complementar, pagar a parcela que as empresas não pagarem”, afirmou o ministro durante videoconferência organizada pela XP Investimentos.
Guedes estima que 38 milhões de trabalhadores informais serão beneficiados com a ajuda de R$ 600. O mesmo número de pessoas empregadas devem ter o benefício da complementação da folha, desde que não sejam demitidos e tenham redução de jornada e salário limitada a 50%.
Na último domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma MP (medida provisória) que autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No dia seguinte, porém, revogou um artigo, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
“Já tínhamos dito que iríamos pagar uma parte do salário. Havíamos mandado a medida provisória dizendo que íamos suspender os contratos de trabalho atuais. Reescrevemos [a MP] e vamos mandar de volta”, afirmou o ministro.
Guedes disse que as ações para enfrentar a crise já somam R$ 750 bilhões e que o valor deve subir, pois está na mesa também a prorrogação da dívida dos municípios.
Fonte: Folha Online - 28/03/2020 e SOS Consumidor

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